Liberdade e desenvolvimento sustentável: questões fundamentais na democracia contemporânea

Abstract

Este artigo propõe uma pesquisa voltada à investigação dos pressupostos teóricos do desenvolvimento sustentável na sua relação com os fundamentos políticos e jurídicos da liberdade. Defende-se que, no âmbito da sociedade democrática, o reconhecimento dos valores da liberdade tem um papel fundamental no desenvolvimento de cenários sustentáveis, sobretudo, mediante a compreensão de Amartya Sen acerca da liberdade como fim e meio do desenvolvimento. Ao relacionar a Democracia, Direito e desenvolvimento sustentável, o presente artigo defende a necessidade da proteção e expansão das liberdades como caminho para integração da economia, sociedade e meio ambiente.