No 19, Jul/Dez (2009)

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Published: 2009-12-17

Artigo

Tolerância e acolhimento: reflexões sobre a política jurídica em tempos de crise

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
- Texto Completo (Portuguese (Brazil))
Os conflitos de consumo

Marlon Tomazzette
- Texto Completo (Portuguese (Brazil))
Promover justiça com perdão e alteridade: a proposta da justiça restaurativa

Raquel Tiveron
- Texto Completo (Portuguese (Brazil))
Falência internacional: juízo universal extranacional matéria que merece tratamento legal

Luiz Antonio Guerra
- Texto Completo (Portuguese (Brazil))
O trabalho monográfico na graduação - para quê?

Roberto Krauspenhar
- Texto Completo (Portuguese (Brazil))
Da inconstitucionalidade do artigo 1521, VII do Código Civil Brasileiro de 2002

Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral
- Texto Completo (Portuguese (Brazil))
Reforma política: aperfeiçoamento ou retrocesso para o pleno exercício da democracia brasileira?

Alceu Cicco, Maria Elizabeth Guimarães T. Rocha
- Texto Completo (Portuguese (Brazil))
Competência tributária internacional: caducidade (precoce) do direito tributário?

Ana Carolina Borges Oliveira
- Texto Completo (Portuguese (Brazil))
A responsabilidade civil do terceiro que se beneficie da contrafação à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Alceu José Cicco, Larissa Maria Melo Souza, Lidia Porto Martins
- Texto Completo (Portuguese (Brazil))

Resenha

O direito vivo de Eugen Ehrlich

Eneida Orbage Taquary
- Texto Completo (Portuguese (Brazil))