O golpe e os marinheiros: notas sobre o uso à brasileira da jurisprudência no STF

Autores

  • Luiz Eduardo Abreu Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília UniCEUB
  • Larissa Melo Souza Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília UniCEUB

DOI:

https://doi.org/10.5102/unijus.v24i3.2601

Palavras-chave:

anistia, jurisprudência, Supremo Tribunal Federal

Resumo

O artigo se propõe a examinar empiricamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso dos marinheiros que participaram da festa de aniversário da Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB) em 25 de março de 1964. Estes tiveram seu pedido de reconhecimento da condição de anistiados sistematicamente negados pelo STF. O artigo se propõe a ver a jurisprudência como um gênero literário e a examinar o caso como uma rede de precedentes. O que está em jogo aqui não é justiça da decisão, mas os mecanismos que possibilitam ao Supremo decidir o caso a partir de uma interpretação restrita. Ao final, o artigo propõe algumas hipóteses que pode dialogar com futuras pesquisas.

Biografia do Autor

  • Luiz Eduardo Abreu, Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília UniCEUB
    Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (1989), mestrado em Ciência Social (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo (1993) e doutorado em Antropologia pela Universidade de Brasília (1999). Atualmente coordena o Núcleo de Pesquisa e Monografia da Faculdade de Direito do UniCEUB e é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da mesma instituição. Publicou, entre outros "A troca das palavras e a troca das coisas. Política e linguagem no Congresso Nacional." Mana — Estudos de Antropologia Social 11, no. 2 (2005): 329-56. "Qual o sentido de Rawls para nós?" Revista de Informação Legislativa 172, (2006): 149-68. "Tradição, direito e política." Dados — Revista de Ciências Sociais no prelo, (2013). "L’Etat contre la société. La norme juridique et le don au Brésil " Droit et Société 83, (2013): 137-54.
  • Larissa Melo Souza, Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília UniCEUB
    Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2009) e mestrado em Direitos das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (2012). Atualmente é doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília, é professora assistente do Núcleo de Pesquisa e Monografia da Faculdade de Direito do UniCEUB, bem como professora do curso de Direito da mesma instituição.

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Publicado

2013-11-21

Edição

v. 24 n. 3 (2013)

Seção

Artigo

Licença

Declaro que em caso de aceitação do artigo inédito, a revista Universtas Jus passa a ter os direitos autorais a ele referentes.