A Gratuidade da Justiça e a Nova Ordem Constitucional - doi: 10.5102/unijus.v22i2.1991

Auteurs-es

  • Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo

DOI :

https://doi.org/10.5102/unijus.v23i2.1991

Mots-clés :

Acesso à Justiça, Gratuidade, Constituição Federal.

Résumé

Tendo em vista entendimentos judiciais que ainda persistem em dificultar o acesso a justiça, indeferindo o pedido de gratuidade, o presente artigo busca demonstrar a visão adequada da gratuidade da justiça diante da Constituição Federal.

Publié

2012-12-12

Numéro

Rubrique

Artigo