Algumas Reflexões sobre as Linhas de Força e as Limitações Constitucionais do Impedimento Presidencial: o caso Sul-Coreano de 2004

Auteurs-es

  • Thiago Aguiar Pádua UniCEUB. CBEC – Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais.
  • Jefferson Carús Guedes UniCEUB. CBEC – Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais.

DOI :

https://doi.org/10.5102/unijus.v27i3.4450

Mots-clés :

Impedimento, Presidencialismo, Caso Sul-Coreano (2004),

Résumé

O presente artigo busca refletir sobre o Impedimento do Presidente da República, particularmente a partir da análise de um caso pertencente a tradição Constitucional relativamente parecida com a nossa, qual seja, o caso Sul-Coreano, de 2004. Neste caso a Corte Constitucional Sul-Coreana restabeleceu o Presidente ao cargo, após a suspensão de suas funções determinado pelo Congresso. Diferenças entre as estruturas Constitucionais jogam luzes sobre os limites deste instituto, inclusive com lições valiosas para o Direito pátrio.

Biographies de l'auteur-e

  • Thiago Aguiar Pádua, UniCEUB. CBEC – Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais.
    Doutorando em Mestre em Direito. Professor do UniCEUB. Advogado.
  • Jefferson Carús Guedes, UniCEUB. CBEC – Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais.
    Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC-SP). Professor da graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB. Advogado da União.

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Publié

2017-02-21

Numéro

Vol. 27 No. 3 (2016)

Rubrique

Artigo

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