O ditame dos prudentes: o papel da história do direito na doutrina processual civil contemporânea

Resumo

Trata-se de monografia a respeito do papel da História do Direito nos Manuais de Direito Processual Civil. Partindo de uma delimitação da mentalidade positivista, chega-se a conclusão de o Juspositivismo, associado àquela mentalidade, dela se diferencia principalmente por uma intensa repulsa à História. Investigam- -se, então as relações da Dogmática Jurídica com o Juspositivismo, bem como sua anterioridade a ele e suas posturas com relação à História. Passando à análise do contexto das letras jurídicas brasileiras ao tempo do ingresso da mentalidade positivista, visa-se esclarecer a influência intelectual de Portugal no pensamento jurídico pátrio bem com as conseqüências das peculiaridades do positivismo brasileiro no Direito. A partir daí, analisam-se manualistas de Processo Civil contemporâneos, apontando-se-lhes as semelhanças e distinções.