As situações jurídicas de proteção social, a judicialização da sua eficácia e o ativismo judicial.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5102/unijus.v26i1.3147

Palavras-chave:

ativismo judicial, judicialização, direitos sociais

Resumo

O ativismo judicial é um aspecto relevante da judicialização dos direitos sociais. O artigo objetiva analisar o ativismo judicial a partir da gênese dos direitos sociais à saúde, à assistência social e à previdência social, para apontar elementos de caracterização e de eficácia, para, ao final, enfocar aspectos do ativismo judicial trabalhista.

Biografia do Autor

  • Milton Vasques Thibau de Almeida, Universidade de Itaúna
    Secretaria do Mestrado em Direito, linha de pesquisa em "Políticas Públicas e Efetividade dos Direitos Humanos".
  • Ana Cristina de Melo Silveira, Universidade de Itaúna
    Mestranda de Direitos Fundamentais do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna

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Publicado

2015-07-27

Edição

v. 26 n. 1 (2015)

Seção

Artigo

Licença

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