Elogio à diversidade: globalização, pluralismo jurídico e direito das culturas

Autores

  • Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino Faculdade Meridional -IMED
  • Neuro José Zambam Faculdade Meridional -IMED

DOI:

https://doi.org/10.5102/unijus.v27i1.3914

Palavras-chave:

Direito das Culturas, Pluralismo Jurídico, Globalização, Multiculturalismo

Resumo

Conviver, especialmente num cenário global multicultural, é um exercício de perene reconhecimento acerca daquilo que aperfeiçoa os significados jurídicos e democráticos do Estado- nação. A pluralidade de (micro)territórios, as formas de organização da vida cotidiana demonstram a existência de outros lugares além do Estado para se constituir uma paz duradoura, não obstante suas adversidades diárias. O Objetivo geral deste estudo é determinar a importância do cenário multicultural na medida em que evidencia outros espaços de diálogos e resolução de conflitos além daqueles impostos pelo Estado. O método de abordagem utilizado é o Indutivo. Como parte das conclusões, é impossível, num cenário global, ignorar como os cenários multiculturais contribuem para a melhoria de vida dos povos, de seus mecanismos institucionais e jurídicos, bem como do reconhecimento transfronteiriço à Dignidade Humana.

Biografia do Autor

  • Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Faculdade Meridional -IMED
    Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado – em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional – IMED. Professor do Curso de Direito da Faculdade Meridional – IMED. Pesquisador da Faculdade Meridional. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Ética, Cidadania e Sustentabilidade. Membro do Grupo de Pesquisa: “Modernidade, Pós-Modernidade e Pensamento Complexo”, "Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico" e "Transnacionalismo e circulação de modelos jurídicos". Membro associado do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito – CONPEDI e da Associação Brasileira do Ensino de Direito - ABEDI.
  • Neuro José Zambam, Faculdade Meridional -IMED
    Pós-doutor em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED – Mestrado. Professor do Curso de Direito (graduação e especialização) da Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho, Ética e cidadania da ANPOF (Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Filosofia). Pesquisador da Faculdade Meridional. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Multiculturalismo, minorias, espaço público e sustentabilidade. Líder do Grupo de Estudo, Multiculturalismo e pluralismo jurídico. Líder do Centro brasileiro de pesquisa sobre Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia.

Publicado

2016-06-29

Edição

Seção

Artigo