v. 23 n. 2 (2012)

Artigo

• O direito como sistema autopoiético regulação social através do direito - doi: 10.5102/unijus.v23i2.1903

  Suélen Farenzena

  • Texto completo

• Análise dos paradigmas da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil -doi10.5102/unijus.v23i2.2034

  Pablo Zuniga Dourado

  • Texto completo

• O direito do consumidor e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas -doi10.5102/unijus.v23i2.2033

  Cláudio Gonçalves Pacheco

  • Texto completo

• A responsabilidade de proteger: uma releitura da soberania a partir das premissas da diversidade cultural e da racionalidade social, no contexto da idéia da autodeterminação do indivíduo em matéria de direitos humanos -doi10.5102/unijus.v23i2.2017

  André Gontijo

  • Texto Completo

• O regime jurídico das concessões e permissões de uso de bens públicos no brasil: aplicabilidade da lei de licitações -doi10.5102/unijus.v23i2.1863

  Cintia Freire Garcia Vieira Braga, Lamartine Vieira Braga

  • Texto completo

• O Simples Nacional e os Princípios Constitucionais -doi10.5102/unijus.v23i2.2031

  Cláudio Gonçalves Pacheco

  • Texto completo

• Ensaio de criminologia sobre os crimes da ditadura -doi10.5102/unijus.v23i2.2045

  Ana Lúcia Dela-Pace de Quadros

  • Texto Completo

• Obrigações alternativas: diferentes concepções doutrinárias e efeitos para a obrigação quando da ilicitude de uma das prestações - doi: 10.5102/unijus.v22i2.2053

  Fernanda Tercetti Nunes Pereira

  • Texto completo

• A Gratuidade da Justiça e a Nova Ordem Constitucional - doi: 10.5102/unijus.v22i2.1991

  Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo

  • Texto completo