Perfil dos presos do sistema carcerário do Distrito Federal

Resumo

O presente estudo é um Projeto de Iniciação Científica da Graduação em Direito do
Centro Universitário de Brasília. O problema foi: qual é o perfil dos presos do sistema
carcerário do Distrito Federal? Os objetivos foram levantar parâmetros como idade,
escolaridade, cor da pele, religião, estado civil, tipo de crime, tempo de condenação e
regime prisional; comparar esses parâmetros com os da população carcerária de outros
estados brasileiros e comparar esses parâmetros com os da população carcerária brasileira
em geral. A coleta de dados foi realizada através de solicitação à Secretaria de Estado do
Sistema Penitenciário do DF (SEAPE), após autorização da Vara de Execuções Penais do
Distrito Federal (VEP). No total, foram encontrados 16911 presos. A população
carcerária do Distrito Federal encontrada neste estudo foi, em sua maioria parda (57%),
evangélica (45%), solteira (69%) e tem ensino fundamental incompleto (44%). 50% dos
presos tinham entre 30 e 45 anos. A maior parte foi condenada a até 15 anos de prisão
(42%) e cumpre pena em regime fechado (48%). 18% são presos provisórios. Prevalecem
os crimes contra o patrimônio e contra a pessoa. Entre os crimes contra o patrimônio, é
mais comum o crime de roubo qualificado, seguido por furto qualificado e roubo simples.
Entre os crimes contra a pessoa, o mais comum é o homicídio qualificado, seguido por
ameaça e injúria. Para alguns parâmetros, notou-se que o número de presos que possuem
dados não informados é grande. Concluímos que é importante melhorar a coleta de dados,
fazer novos estudos e rever as políticas criminais no DF, assim como ações para diminuir
o número de presos provisórios.