As [des]considerações sobre demandas populares e ações de salvaguarda cultural no concurso público nacional de arquitetura e urbanismo para a requalificação da feira central de Campina Grande, PB

Resumo

A centenária Feira Central de Campina Grande (PB), local de sustento e expressão cultural de milhares de campinenses ao longo de sua história, apesar de seu prestígio de outrora, enfrenta inúmeros desafios para continuar sendo local de protagonismo e sustento digno dessas pessoas de classes populares. Tendo sido registrada em 2017 como Patrimônio Imaterial Cultural do Brasil pelo IPHAN (que passou a ser responsável, num processo de gestão compartilhada com a sociedade civil, pela salvaguarda cultural da Feira) por seu relevante valor simbólico e continuidade histórica, vem recebendo uma série de projetos arquitetônicos por diferentes prefeitos, sendo o último de 2023, por meio do “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para a Requalificação da Feira Central de Campina Grande, PB”, promovido pela gestão de Bruno Cunha Lima (PSD) na Prefeitura de Campina Grande, organizado pelo IAB-DN, com apoio do CAU/BR, CAU/PB, IAB/PB e IPHAN. Aproveitando a transparência proporcionada pelos Concursos Públicos de Projeto de Arquitetura e Urbanismo, esta pesquisa objetiva analisar como as demandas populares e as ações de salvaguarda cultural foram [des]consideradas no certame e tecer uma reflexão crítica sobre como arquiteta(o)s e urbanistas vêm abordando as sensíveis pré-existências culturais populares em suas atuações profissionais. Metodologicamente utilizamos: levantamento da legislação patrimonial brasileira para compreender os principais instrumentos jurídicos de reconhecimento patrimonial e de salvaguarda cultural; processos administrativos públicos do IPHAN para investigar o processo de Registro e Salvaguarda Cultural da Feira; documentos técnicos disponibilizados no portal eletrônico do Concurso de Requalificação da Feira para compreender suas regras, participantes e escolhas de projetos vencedores; fontes jornalísticas e acadêmicas para compreensão e análise crítica tanto da Feira e quanto de posturas profissionais de Arquitetas e Urbanistas ao lançar propostas de intervenção em delicados contextos culturais.