Condutas típicas da violência política de gênero

Resumo

A presente pesquisa analisa as condutas típicas da violência política de gênero, fenômeno que, embora presente em diversos contextos, tem se intensificado com a maior participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. A violência política de gênero é caracterizada por práticas que buscam deslegitimar, intimidar ou excluir mulheres de atividades políticas, afetando sua atuação e representatividade. O objetivo do estudo é identificar e categorizar o núcleo típico da violência política de gênero, destacando suas manifestações específicas e os impactos na vida política das mulheres. Para alcançar esses objetivos, adotou-se uma abordagem metodológica qualitativa, utilizando revisão bibliográfica e análise de casos registrados pelo Grupo de Trabalho de Violência Política de Gênero do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa explorou as representações recebidas pelo Ministério Público desde a vigência da Lei nº 14.192/2021. Os resultados indicam que as condutas típicas de violência política de gênero incluem desde assédio moral e psicológico, ameaças e difamações, até a violência física e sexual. As mulheres políticas frequentemente enfrentam campanhas de desinformação e difamação, além de serem vítimas de atos que visam minar sua credibilidade e impedir sua participação efetiva na política. As conclusões apontam para a necessidade urgente de políticas públicas e mecanismos legais que possam prevenir e combater a violência política de gênero, além da promoção de uma cultura política que valorize a igualdade de gênero e a diversidade. Este estudo contribui para a ampliação do conhecimento sobre a violência política de gênero e reforça a importância de ações concretas para garantir a segurança e a participação plena das mulheres na política.