Subsídios sob a ótica do direito internacional econômico

Résumé

O arranjo oligopolizado de diversos segmentos de mercado em todo o mundo gera uma interdependência entre as empresas, que não reagem mais a forças impessoais provenientes do mercado, mas pessoalmente a suas rivais, reforçando as distorções encontradas nessas estruturas de mercado e possibilitando o alcance de lucros supracompetitivos. A concessão de subsídios por membros da OMC perpassa não apenas por questões ligadas à defesa comercial e comprometidas com a liberalização comercial, mas também por questões concorrenciais, diante da possibilidade de utilização de subsídios como instrumento de alcance de fins anticompetitivos, reforçada pela ausência de norma em vigor no âmbito da OMC que contemple a proteção da concorrência.