DEMOCRACIA E PARTIDOS POLÍTICOS

Authors

  • Gustavo Vicente Sander

DOI:

https://doi.org/10.5102/prismas.v5i1.651

Keywords:

democracia, partidos

Abstract

Este artigo aborda o papel instrumental dos partidos políticos em relação ao regime democrático. Parte-se da constatação de que os partidos são instrumentos imprescindíveis para o funcionamento da democracia de massas, porém o desvirtuamento de sua atuação pode transformá-los em instrumentos de ataque ao regime democrático. Dessa feita, analisam-se as soluções jurídico-constitucionais implementadas na Alemanha e na Espanha para tentar assegurar o adequado funcionamento institucional dos partidos políticos.

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Published

2008-10-31

Issue

Vol. 5 No. 1 (2008)

Section

Artigos

License

“Eu XXXX declaro que em caso de aceitação do artigo inédito, a revista Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização passa a ter os direitos autorais a ele referentes”