Vol. 7 No. 2 (2010)

Artigos

• O processo como instrumento do estado democrático de direito

  Fernanda Heloisa Macedo Soares, Maiara Cristina Lima Massine

  • Texto Completo (Portuguese (Brazil))

• Um ensaio sobre a decisibilidade comparticipada a partir de uma crítica à jurisprudência dos valores

  Guilherme César Pinheiro

  • Texto Completo (Portuguese (Brazil))

• A necessidade de regulamentação multilaretal do comércio internacional: protecionismo x liberalização

  Marlon Tomazette

  • Texto Completo (Portuguese (Brazil))

• Investimentos, arbitragem internacional e o Brasil

  Diogo Henrique Alves

  • Texto Completo (Portuguese (Brazil))

• O modelo de cooperação do tribunal penal internacional

  João Irineu de Resende Miranda

  • Texto Completo (Portuguese (Brazil))

• China’s merger control regime in the face of global Integration: features and implications

  Hao QIAN

  • Texto Completo (Portuguese (Brazil))

• Políticas públicas como instrumento de inclusão social

  Jacqueline Maria Cavalcante Silva

  • Texto Completo (Portuguese (Brazil))

• Aspectos do desenvolvimento e da efetividade do direito à educação no Brasil

  Patricia Ribeiro Vieira

  • Texto Completo (Portuguese (Brazil))

• Parque Nacional Lagoa do Peixe: criação e uso público dos parques nacionais e a lei nº 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação

  Loren Dutra Franco

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