Chancela do patrimônio natural: relações de políticas ambientais e proteção do patrimônio como paisagem

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5102/ra.v1i2.8077

Abstract

Este trabalho apresenta a relação entre paisagens naturais e medidas protetivas do IPHAN - Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, descrevendo como esse vínculo influenciou a área de proteção ambiental. Através dessa relação, percebe-se como o registro do patrimônio natural foi decisivo para a criação de áreas naturais com maior visibilidade, fomento turístico, preservação, marketing, conscientização ambiental que modificaram o uso e ocupação e, até mesmo, a valorização de paisagens naturais. O texto evidencia o patrimônio natural de modo a ser possível percebê-lo como áreas que transmitem à população a importância do ambiente natural para referência da própria humanidade e pertencimento. O estudo também exemplifica o impacto da medida protecionista do IPHAN de chancela como Patrimônio Cultural Misto Paraty e Ilha Grande/RJ. Para isso, foi realizada pesquisa explicativa, entrevistas com funcionários do IPHAN, pesquisa bibliográfica, análise documental de copilados do arquivo público municipal da cidade de Paraty, do inventário do patrimônio histórico da cidade, no acervo do IPHAN, documentação ICMBio, IBAMA e Ministério do Meio Ambiente. Diante desse contexto, a presente pesquisa conclui a importância da preservação de paisagens naturais, assunto em discussão mundial, sendo seu reconhecimento e registro um fator que favorece a conscientização ambiental da região de sua ocorrência, além de ser um tema recorrente em várias esferas da nossa sociedade.

Author Biographies

  • Talita Alves Morais e Rabelo, CEUB
    Arquiteta Urbanista. Mestranda bolsista CAPES/PROSUP em Arquitetura e Urbanismo (pesquisa em Patrimônio Cultural no Planejamento Urbano e Espaços Estigmatizados). Especialização em Análises Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (2020) - pesquisa em patrimônio natural e patrimônio misto. MBA em História da Arte (2019) - pesquisa em patrimônio cultural na formação dos espaços. Capacitação em patrimônio cultural e imaterial pelo IEPHA ( Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais). Tecnóloga em Gestão Pública 2015 (FGV.) Pesquisadora na área de Concentração: Cidade e Habitação e linha de pesquisa: Teoria, História e Projeto de Habitação. Pesquisadora em diversos grupos de pesquisa (registrados no diretório CNPQ) e vinculados ao Centro Universitário de Brasília: Cidade e Habitação, Novas Perspectivas (vinculado ao curso de Arquitetura e Urbanismo), Direito Público e Política Urbana (vinculado ao curso de Mestrado e Doutorado em Direito), Situ-AÇÕES - a espacialidade contemporânea em questão (vinculado ao ICPD - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento). Consultora em política pública cultural e de proteção do patrimônio cultural e natural.
  • Paulo Afonso Cavichioli Carmona, CEUB
    Pós-doutor pela Università del Salento, Lecce, Itália (2020); Doutor em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2012), Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2006), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1995). Professor Titular de Direito Administrativo e Urbanístico do Programa de Mestrado/Doutorado de Direito e Políticas Públicas e do Mestrado de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana - GPDDPU (UNICEUB). Professor de Direito Administrativo e Urbanístico dos cursos de Especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Urbanístico, Administrativo, Constitucional, Previdência Complementar, Ambiental, Penal e Violência Urbana. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) desde abril de 2000, atualmente titular da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), do qual foi Coordenador do Centro-Oeste (mandatos 2013-2017). Foi membro do Conselho Deliberativo do Funpresp-Jud (mandatos 2012-2017). Membro do IDASAN - Instituto de Direito Administrativo Sancionador. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal - IDADF. Membro correspondente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro - IDARJ. Fundador, idealizador e atual Diretor-Presidente do IDUB - Instituto de Direito Urbanístico de Brasília.

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2022-09-22

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Vol. 1 No. 2 (2021)

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