O papel do direito no contexto do desenvolvimento sustentável: uma avaliação qualitativa de programas corporativos de responsabilidade socioambiental

Autores/as

  • Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais Universidade de Brasília - UnB e Associação Educacional dos Trabalhadores de Brasília - FACULDADE PROCESSUS
  • Maria Neuza da Silva Oliveira Universidade de Brasilia - UnB
  • José Matias-Pereira Universidade de Brasilia - UnB
  • Washington Luís Batista Barbosa Gran Cursos – Escola para Concursos Públicos

DOI:

https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.1918

Palabras clave:

Desenvolvimento sustentável. Direito ambiental. Programas corporativos. Responsabilidade socioambiental.

Resumen

O objetivo da pesquisa foi avaliar, em uma abordagem qualitativa, a (in)efetividade de programas corporativos de responsabilidade socioambiental, com foco no desenvolvimento sustentável. Para tanto, buscou-se identifi car os custos e os benefícios envolvidos com a implementação dos modelos de gestão corporativa, socioambientalmente responsáveis, a possibilidade de se compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, assim como o papel do Direito nesse processo de sustentabilidade. A pesquisa indicou haver efetividade na implantação dos programas e/ou projetos corporativos de responsabilidade socioambiental estudados. Concluiu-se que o crescimento econômico e a proteção ambiental, previstos nos artigos 170 e 225 da Constituição Federal (CF), constituem objetivos compatíveis e interdependentes que se reforçam mutuamente. O estudo mostrou que os Programas de Responsabilidade Socioambiental permitiram a redução de impactos ambientais negativos nas atividades das instituições pesquisadas.

Biografía del autor/a

  • Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais, Universidade de Brasília - UnB e Associação Educacional dos Trabalhadores de Brasília - FACULDADE PROCESSUS
    Possui doutorado em Direito Público, pela Universidade Federal de Pernambuco (2004); Mestrado em Economia, pela Universidade de Brasília (2000); Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, pelo CEUB/CESAPE (1994 e 1990, respectivamente); Graduação em Direito, pela Universidade de Brasília (1988); Letras - Licenciatura em Língua Portuguesa e respectiva Literatura, pela Universidade de Brasília (1999); e Administração, pela Universidade de Brasília (2011). Integra o corpo docente da UNIP-Brasília e da Faculdade PROCESSUS, onde atua como Professora Doutora Titular, na Coordenação do Núcleo de Trabalhos de Conclusão de Curso (NTCC), em regime integral de trabalho. Tem experiência profissional na área de Administração de Empresas e Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Administrativo, Constitucional e Trabalho.
  • Maria Neuza da Silva Oliveira, Universidade de Brasilia - UnB
    Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília UnB. Possui Mestrado em Desenvolvimento Sustentável - Gestão e Política Ambiental - CDS/UnB (2006), Especialização em Resolução de Conflitos Socioambientais pelo CDS-UnB (2003), Graduada em Pedagogia pela Universidade de Brasília (2001). Tem experiência na área de Educação a Distância, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Local, Extensão Rural e atua nas seguintes áreas: agricultura familiar, extensão rural, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento de comunidades locais, bioma cerrado, recursos hídricos e educação a distância
  • José Matias-Pereira, Universidade de Brasilia - UnB
    Professor da Universidade de Brasilia. Graduado em economia (Uniceub, 1974) e direito (UniDF, 1993), mestrado em Planejamento Urbano pela Universidade de Brasília (1980), doutorado em Ciências Políticas - Universidad Complutense de Madrid (2001) e pós-doutorado em Administração - FEA/USP - Universidade de São Paulo (2005).
  • Washington Luís Batista Barbosa, Gran Cursos – Escola para Concursos Públicos
    Especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos; Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil. Coordenador dos Cursos Jurídicos do Gran Cursos – Escola para Concursos Públicos e editor do blog www.washingtonbarbosa.com e www.twitter.com/wbbarbosa Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

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Publicado

2012-10-10

Número

Vol. 9 Núm. 3 (2012): Número especial - Direito Internacional do Meio Ambiente

Sección

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Cómo citar

O papel do direito no contexto do desenvolvimento sustentável: uma avaliação qualitativa de programas corporativos de responsabilidade socioambiental . (2012). Brazilian Journal of International Law, 9(3), 141-158. https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.1918