As interferências entre a política externa e de segurança comum europeia (PESC) e o direito das Nações Unidas

Auteurs-es

  • Leonardo de Camargo Subtil Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)/Université de Genève

DOI :

https://doi.org/10.5102/rdi.v12i1.3199

Mots-clés :

Direito da União, Direito das Nações Unidas, Política Externa e de Segurança Comum Europeia, Teoria do Direito.

Résumé

O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma análise sobre as interrelações entre a Política Externa e de Segurança Comum Europeia (PESC) e o Direito das Nações Unidas na sociedade internacional. Para tanto, utilizou-se do método teórico-pragmático para a observação das categorias escolhidas para o estudo, tendo, como técnica de pesquisa, a exploração bibliográfica, com consulta dogmática, doutrinária e jurisprudencial em relação aos temas explorados na pesquisa. Nas conclusões obtidas, verificou-se que há uma relação de verticalidade normativa entre o Direito das Nações Unidas e o Direito da União que deve ser resolvida pela primazia das obrigações decorrentes do Direito das Nações Unidas.

Biographie de l'auteur-e

  • Leonardo de Camargo Subtil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)/Université de Genève
    Doutorando em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com período de estudos doutorais na Faculdade de Direito da Université de Genève, no Departamento de Droit International Public et Organisation Internationale. Membro da European Society of International Law (ESIL). Membro da Société Suisse de Droit International (SSDI). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

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Publié

2015-09-01

Numéro

Vol. 12 No. 1 (2015): Direito do Mar e Direito Marítimo: Aspectos nacionais e internacionais

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Comment citer

As interferências entre a política externa e de segurança comum europeia (PESC) e o direito das Nações Unidas. (2015). Revista de Direito Internacional, 12(1), 321-337. https://doi.org/10.5102/rdi.v12i1.3199