Direitos humanos: o paradoxo da condição humana e do mercado autorregulado
DOI:
https://doi.org/10.5102/rdi.v11i1.2799Keywords:
Direitos Humanos, Paradoxo, Condição Humana, Mercado, Dignidade.Abstract
Esse artigo, que tem por objeto os direitos humanos, objetiva proceder a uma desconstrução do discurso tradicional e ocidental dos direitos humanos, cunhado principalmente com a Declaração Universal de 1948, em razão da análise de dois dos seus paradoxos mais manifestos. Nesse sentido, por meio do método dedutivo, o artigo analisará, em seu capítulo primeiro, o paradoxo da condição humana essencialista, pressuposto pelo discurso tradicional dos direitos humanos. Sequencialmente, o artigo analisará o paradoxo do mercado autorregulado, presente na atualidade dos direitos humanos em uma relação indissociável que coloca os direitos individuais de liberdades sobre os demais direitos, impedindo o acesso aos bens materiais e imateriais que perfazem uma vida digna.References
ALDUNATE, José (Org.). Direitos humanos, direitos dos
pobres: desafios da vida na sociedade. São Paulo: Vozes,
(Série V)
ARENDT, Hanna. A condição humana. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 2007.
ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de;
GONÇALVES, Marcus Fabiano. Direito: ordem e
desordem, eficácia dos direitos humanos e globalização.
Florianópolis: IDA, 2004.
BACON, Francis. Novum Organum ou verdadeiras indicações
acerca da interpretação da natureza. Pará de Minas: M&M, 2003.
BEOZZO, José Oscar. História da Igreja no Brasil II.
Petrópolis: Cehila-Vozes, 1980.
DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro (a
origem do mito da modernidade). Petrópolis: Vozes, 1993.
FLEINER, Thomas. O que são direitos humanos? São
Paulo: Mas Limonad, 2003.
GROTIUS, Hugo. On the law of war and peace. Londres. 1814.
GROTIUS, Hugo. The freedom of the seas. New York:
Oxford University Press, 1916.
HERRERA FLORES, Joaquín. Teoria crítica dos direitos
humanos: os direitos humanos como produtos culturais.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
KENNY, Charles. There’s more to life than money:
exploring the levels/growth paradox in health and
education. Journal of international development, v. 21, n. 1,
p. 24-41, 2009.
LAMY, Eduardo de Avelar; RODRIGUES, Horácio
Wanderlei. Curso de processo civil: teoria geral do processo.
Florianópolis: Conceito, 2010. v. 1.
LAS CASAS, Bartolomé de. Brevíssima relação da destruição das
Índias: o paraíso destruído: a sangrenta história da conquista
da América espanhola. Porto Alegre: L&PM, 1991.
MIAILLE, Michel. Uma introdução crítica ao direito.
Lisboa: Moraes, 1979.
NAÇÕES UNIDAS. Relatório de desenvolvimento humano
: a verdadeira riqueza das nações: vias para o
desenvolvimento humano. Disponível em:
hdr.undp.org/en/media/HDR_2010_PT_Complete_
reprint.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2011.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. O discurso
dos direitos humanos como veículo da dominação
exercida pelos países centrais. In. CAUBET, Christian
Guy. (Org.). O Brasil e a dependência externa. São Paulo:
Acadêmica, 1989. p. 35-56.
SÁNCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo. Entre a realidade e a
utopia: ensaios sobre política, moral e socialismo. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos
fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais
na perspectiva constitucional. 10. ed. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2010.
SEN, Amartya. Poverty and Famines: an essay on
Entitlement and Deprivation. Nova Iorque: Oxford
University Press. 1983.
SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre
sua natureza e suas causas. São Paulo: Nova Cultura,
TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão
do outro. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Tratado
de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre:
Fabris, 1997. v. 1.
WILLIAMS, Raymond. El campo y la ciudad. Buenos
Aires, Barcelona, México: Paidós, 2001.
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