A organização do tratado de cooperação amazônica: uma análise crítica das razões por trás da sua criação e evolução
DOI:
https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4037Keywords:
Amazônia. Cooperação. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Política externa. SoberaniaAbstract
O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), adotado em 1978, reúne oito dos doze Estados sul-americanos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Em 2002, após um período letárgico, os países-membros resolveram relançar o projeto e criaram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Não obstante, a criação de uma entidade intergovernamental e uma secretaria permanente não foi capaz de conferir à diplomacia pan-amazônica o dinamismo necessário. Este trabalho visa analisar os motivos que levaram à assinatura do TCA e as razões que estimulam e arrefecem as ações da OTCA. Embora a literatura sobre o sistema de cooperação amazônico seja muito limitada, o autor investigou documentos oficiais, livros e artigos relacionados ao assunto. A pesquisa conduz à conclusão que a OTCA atravessa longos períodos de inércia e é brevemente reanimada quando os países-membros desejam refutar argumentos relativos à internacionalização da Amazônia ou apresentar posição conjunta nas negociações globais sobre o meio ambiente. Além disso, o excesso de projetos de cooperação e integração sul-americanos relega à OTCA um papel secundário na política externa dos Estados-membros.References
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