Direitos culturais e Nações Unidas: uma análise a partir da Declaração Sobre a eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas na Religião ou na Crença

Abstract

A pesquisa científica, consubstanciada neste artigo, tem por objeto a problemática do universalismo e culturalismo no âmbito dos direitos humanos. Desenvolvida pelo método de tentativa e erro, a pesquisa apresenta como problema inicial saber se a universalidade dos direitos humanos é um contraponto homogeneizador e imperialista aos diversos localismos culturais. A partir do problema, apresentou-se como hipótese que o universalismo busca apenas a garantia de um mínimo de dignidade a todos os seres humanos, de maneira genérica e abstrata. Por esse motivo, o universalismo não se contrapõe aos diversos localismos culturais, mas apresenta-se como uma tentativa de abrigá-los. O artigo estrutura-se em três seções, cada uma correspondendo a um objetivo específico da pesquisa. A primeira seção analisará o problema de pesquisa, ponderando sobre a argumentação culturalista. A segunda seção analisará a hipótese apresentada, especificamente a Declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação baseadas na religião ou na crença, das Nações Unidas. Por fim, a terceira seção realizará um balanço de refutação, para concluir se a hipótese deve ser refutada ou é, ao menos provisoriamente, corroborada.