Desafios da governança energética global e a participação do BRICS na construção de um novo paradigma energético

Authors

  • Fernanda Volpon Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Marilda Rosado de Sá Ribeiro Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.5102/rdi.v15i1.5090

Keywords:

Governança Energética Global, BRICS, Direito da Energia, Energia Renovável.

Abstract

Diante da relevância político-econômica do setor energético, desperta-se para o debate crítico sobre as instituições internacionais regulatórias e o domínio dos tradicionais players neste setor. Verifica-se a dominância de países que formam o chamado “clube dos ricos” em uma estrutura arcaica dominada pelo principal ator regulatório internacional - a Agência Internacional de Energia. Revela-se a necessidade de uma releitura das instituições regulatórias à luz da participação do BRICS neste setor, com o desenvolvimento de novas fontes energéticas e proteção ao meio ambiente. O BRICS representam uma renovação cogente na seara da governança energética global a partir da participação de países dotados da combinação de importantes matrizes energéticas e alto investimento em energia renovável. Neste trabalho, atenta-se para o desenvolvimento de políticas de energia limpa e sua importância como mecanismos de segurança energética e desenvolvimento sustentável, fatores imprescindíveis para o futuro energético global. Aplica-se a metodologia jurídico-dogmática, utilizando-se como marco teórico a pesquisa desenvolvida por Rafael Leal-Arcas e Andrew Filis que defende a governança energética como um mapa fragmentado e multifacetado. Conclui-se que governar energia globalmente requer esforços conjuntos e sistemáticos para endereçar os desafios energéticos. Diante do papel de “key emerging markets” do BRICS, a cooperação entre esses países, em especial na energia renovável, será essencial para promover uma agenda robusta que possa alcançar, progressivamente, a proteção ambiental, o desenvolvimento sustentável e democracia energética.

Author Biographies

  • Fernanda Volpon, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
    Doutoranda em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2014. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2011. Editora associada da Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia (UERJ). Pesquisa na área de Direito Internacional com foco em Governança Global, Direito Internacional dos Investimentos, Comércio Internacional e Direito Internacional Econômico. Possui experiência na área de Direito Internacional Privado, Project Finance, Propriedade Intelectual, Mercado de Capitais e Contencioso Cível.
  • Marilda Rosado de Sá Ribeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
    Pós-Doutora em Direito pelo Institut d’Études Politiques de Paris (Sciences Po). Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Visiting Scholar na University of Texas at Austin. Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-RJ).Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ). Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-RJ). Pesquisadora nas áreas do Direito Internacional dos Investimentos e do Direito do Petróleo, Gás e Energia, sendo coordenadora do Centro de Estudos do Direito e Pesquisas Avançadas em Petróleo, Gás e Energia (Cedpetro) e do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional dos Investimentos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Editora-chefe da Revista Brasileira de Direito de Petróleo e Gás (RBDP). Professora Associada de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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Published

2018-04-27

Issue

Vol. 15 No. 1 (2018): Exclusions and its critics: Southern Narratives of International Law

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How to Cite

Desafios da governança energética global e a participação do BRICS na construção de um novo paradigma energético. (2018). Brazilian Journal of International Law, 15(1), 199-220. https://doi.org/10.5102/rdi.v15i1.5090