Um TWAILer entre nós? Desvendando as contribuições de Celso Duvivier de Albuquerque Mello para o Direito Internacional (crítico) no Brasil

Authors

  • Fabio Costa Morosini UFRGS
  • Matheus Gobbato Leichtweis UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.5102/rdi.v17i2.6132

Keywords:

Celso D. A. Mello, direito internacional, direito internacional econômico, abordagens críticas de direito internacional, Brasil

Abstract

O presente artigo analisa a trajetória e parte da obra de Celso Duvivier de Albuquerque Mello no contexto de uma suposta tradição brasileira de direito internacional. Mello teve uma produção acadêmica extensa e qualificada, dedicando-se aos mais variados temas do direito internacional. Além da academia, atuou como juiz do Tribunal Marítimo. Levando-se em conta suas principais obras em direito internacional econômico (DIEc), sugere-se que Mello se alinhou com abordagens críticas ao direito internacional, sobretudo com o que na década de 1990 se convencionou chamar de Abordagens de Terceiro Mundo do Direito Internacional (TWAIL, sigla em inglês). A partir da análise das referências bibliográficas de suas obras de DIEc, observa-se que Mello foi fortemente influenciado pela produção europeia no campo, sobretudo a francesa, sem que isso tenha reduzido o potencial crítico de suas ideias. Em seguida, o artigo investiga o impacto da obra de Mello na academia, nos tribunais superiores e nos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. O artigo também é permeado pela análise dos prefácios das quinze edições do seu Curso de Direito Internacional, espaço onde o autor deixava fluir mais livremente sua visão de mundo e seus sentimentos. Conclui-se que Mello alcançou um lugar de destaque na história do direito internacional brasileiro, contribuindo especial e singularmente com abordagens de Terceiro Mundo ao Direito Internacional desde o Brasil. O artigo empregou metodologia de pesquisa empírica, combinando uso de entrevista com análise de documentos primários e secundários acerca da vida e obra de Celso Duvivier de Albuquerque Mello.

Author Biographies

  • Fabio Costa Morosini, UFRGS
    Pesquisador produtividade em pesquisa CNPq. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFRGS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. Pós-doutor pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Ph.D. em Direito Internacional pela University of Texas at Austin (2007), mestrado em Master of Laws pela University of Texas at Austin (2001) e mestrado em D.E.S.S. Droit et Globalisation Économique pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne) e Institut d'Édutes Politiques de Paris (Sciences Po) (2004), especialização em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional Público e Privado, Organização Mundial do Comércio, Direito Comparado, e Metodologia de Pesquisa em Direito.
  • Matheus Gobbato Leichtweis, UFRGS
    Mestrado em Direito Internacional pela UFRGS (2018); Mestrado (LLM) em Direito Ambiental (obtido com mérito) pela University of Dundee (2014); Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 2013); Possui interesse em Teoria e História do Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental, Direito Internacional Econômico, Abordagens Críticas do Direito Internacional (TWAIL e Marxismo), Relações Internacionais e Economia Política Internacional.

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Published

2020-12-12

Issue

Vol. 17 No. 2 (2020): Populismo e Direito Internacional / Populism and International Law

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Um TWAILer entre nós? Desvendando as contribuições de Celso Duvivier de Albuquerque Mello para o Direito Internacional (crítico) no Brasil. (2020). Brazilian Journal of International Law, 17(2). https://doi.org/10.5102/rdi.v17i2.6132