O Direito Comparado: resgate historiográfico, conceitos e problemas metodológicos
DOI:
https://doi.org/10.5102/rdi.v17i1.6252Keywords:
Direito Comparado, Fundadores, Dilemas epistemológicos, Conceitos, Problemas metodológicos. Tradução jurídica. Transposição de institutos jurídicosAbstract
O ensaio apresenta uma tentativa de síntese das várias contribuições teóricas e referenciais do direito comparado. A partir de um questionamento relativo à natureza desse campo de estudo, se é disciplina ou se é metodologia, o ensaio apresenta seus pais fundadores, alguns autores do século XX, bem como suas discussões mais recorrentes, a exemplo do problema das traduções dos conceitos jurídicos, das grandes famílias jurídicas, de transposições de modelos e, principalmente, do problema das fontes. O ensaio sustenta que é irrelevante a querela em torno do direito comparado ser disciplina ou metodologia, especialmente porque o campo enfrenta problemas práticos e operacionais, que são mais relevantes.References
AGOSTINI, Eric, Droit Comparé, Paris: Presses Universitaires de France, 1988.
AGUILERA, Bruno Barchet, Introducción Juridica a la Historia del Derecho, Madrid: Editorial Civitas, 1996.
ANCEL, Marc, Utilidade e Métodos do Direito Comparado, Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1980. Tradução de Sérgio José Porto.
ARISTOTE, Constitution d’Athènes, Paris: Les Belles Lettres, 1985. Tradução de Georges Mathieu e Bernard Haussoulier.
ARISTÓTELES, A Constituição de Atenas, São Paulo: HUCITEC, 1995. Tradução de Francisco Murari Pires.
BAKHTIAR, Laleh. Encyclopedia of Islamic Law. Chicago: ABC International Group, 1996
BARRETO, Tobias, Estudos de Direito I, Rio de Janeiro: J. E. Salomon; Sergipe: Diário Oficial, 2012.
BASCHET, Jérôme, A civilização feudal- do ano mil à colonização da América, Rio de Janeiro: Globo, 2006. Tradução de Marcelo Rede.
BERMAN, Harold J. Law and Revolution. Cambridge: Harvard University Press, 1983.
BRETONE, Mario, Storia del diritto romano, Roma: Laterza, 1995.
CLAVERO, Barlome, Institucion Historica del Derecho, Madrid: Marcial Pons, 1992.
CONSTANTINESCO, Jean Leontin, Tratado de Direito Comparado, Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
DAVID, René, BRIERLEY, John E. C., Major Legal Systems in the World Today, New York: Free Press, 1978.
DAVID, René, Le Droit Comparé- droits d’hier, droits de demain, Paris: Economica, 1982.
DAVID, René, O Direito Inglês, São Paulo: Martins Fontes, 1997.
DAVID, René, Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo, São Paulo: Martins Fontes, 2002. Tradução de Hermínio A. Carvalho.
DÍAZ, Alfonso Cano, e CIFUENTES, José Santos Luis, Leciones de Historia de Derecho Argentino, Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1992.
DUVE, Thomas, Von der Europäischen Rechtsgesichichte zu einer Rechtsgesichichte Europas in globalhistorischer Perspektive, in Rechtsgeshichte-Legal History, RG 20 (2012).
ESTRADA, Liniers de, Manual de Historia del Derecho- Español- Indiano- Argentino, Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1997.
FYZEE, Asaf A. A. Outlines of Muhammadan Law. Delhi: Oxford University Press, 1999.
GARNSEY, Peter, Ideas of slavery from Aristotle do Augustine, Cambridge: Cambridge University Press, 1996.
GLENN, H. Patrick. Legal Traditions of the World. New York: Oxford University Press, 2000.
GROSSI, Paolo, L´Europa del Diritto, Roma-Bari: Laterza, 2007.
GROSSI, Paolo, Primeira Lição sobre Direito, Rio de Janeiro: Forense, 2006. Tradução de Ricardo Marcelo Fonseca.
HAMILTON, Alexander, MADISON, James e JAY, John, Artigos Federalistas, Belo Horizonte: Líder, 2003. Tradução de Hiltomar Martins Oliveira.
HERODOTUS, The Histories, Oxford: Oxford University Press, 1998. Tradução de Robin Waterfield.
HORWITZ, Morton, The Transformation of American Law, New York: Oxford University Press, 1994.
IEHRING, Rudolf von, O Espírito do Direito Romano, Rio de Janeiro: Alba Editora, 1943. Tradução de Rafael Beanion.
LAMBERT, Edouard, Introduction a l’étude du droit comparé, Paris: Librairie de la Société Anonyme du Recueil Sirey, 1938.
MacDOWELL, Douglas M. The Law in Classical Athens, Ithaca: Cornell University Press, 1995.
MAINE, Henry Sumner, Ancient Law, sem indicação de local: Kessinger Publishing Rare Reprints, s.d.
MARTINS JUNIOR, Isidoro, Historia do Direito Nacional, Brasília: Imprensa Nacional, 1979.
MONTESQUIEU, Cartas Persas, Belo Horizonte: Itatiaia, 1960. Tradução de Mário Barreto.
MONTESQUIEU, O Espírito das Leis, São Paulo: Martins Fontes, 2005. Tradução de Cristina Murachco. Apresentação de Renato Janine Ribeiro.
ODA, Hiroshi. Japanese Law. Oxford: Oxford University Press, 1999.
PLATÃO, A República, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996. Tradução de Maria Helena da Rocha Pereira.
PLATO, The Laws, London: Penguin, 1975. Tradução de Trevor J. Saunders.
POLO, Marco, The travels of Marco Polo, Hertfordshire: Wordsworth, 1997.
POPPER, Karl, The Open Society and its Enemies, London: Routledge, 1998.
RAMSEYER, J. Mark e NAKAZATO, Minoru. Japanese Law, an Economic Approach. Chicago and London: The University of Chicago Press, 2000.
RUFFIA, Paolo Biscaretti de, Introducción al Derecho Constitucional Comparado, Mexico: Fondo de Cultura Economica, 1975. Tradução de Héctor Fix Zamudio.
SACCO, Rodolfo, Introdução ao Direito Comparado, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. Tradução de Véra Jacob de Fradera.
SCHIOPPA, Antonio Padoa, História do Direito na Europa- da Idade Média à Idade Contemporânea, São Paulo: Martins Fontes, 2014. Tradução de Marcos Marcionilo e de Silvana Cobucci Leite.
WEBER, Max, A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, São Paulo: Companhia das Letras, 2004. Tradução de José Marcos Mariani Macedo.
WEBER, Max, Economia e Sociedade, Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. Tradução de Gabriel Cohn.
ZWEIGERT, K., KÖTZ, H., An Introduction to Comparative Law, Oxford: Oxford University Press, 1998.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
a) Authors retain copyright over their work and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0), which allows others to share the work with acknowledgement of the work's authorship and its initial publication in this journal.
b) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
c) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.