Editorial

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5102/rdi.v17i3.7539

Abstract

Em novembro de 2001, a UNESCO publicou a sua “Declaração Universal sobre Diversidade Cultural”. Aquele importante documento internacional registra que a diversidade cultural - fonte de intercâmbios, inovação e criatividade - é tão necessária para a humanidade como a diversidade biológica o é para os organismos vivos (art. 1º.). A possibilidade de o ser humano expressar a sua identidade cultural , por exemplo, por meio de pinturas, desenhos, estatuetas, performances ou esculturas fez com que cada uma destas expressões culturais passasse a ser digna de tipos variados de amparo e proteção jurídica. Cada um desses objetos contém impressões, experiências e vivências humanas simultaneamente singulares e coletivas e, em consequência, levanta questões jurídicas de grande interesse e relevância para seus criadores e para a sociedade.

Author Biographies

  • Marcilio Toscano Franca Filho, Federal University of Paraíba
    Professor de Direito da Arte do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e Procurador-Chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, Brasil. Foi Professor Visitante do Departamento de Jurisprudência da Universidade de Turim e Research Fellow do Collegio Carlo Alberto. Ex-aluno da Universidade Livre de Berlim, Alemanha. Curador de três edições do colóquio internacional “Direito & Música” da Universidade Federal da Paraíba. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-doutorado em Direito no Instituto Universitário Europeu de Florença (Itália), onde foi Calouste Gulbenkian Fellow.
  • Ardyllis Alves Soares, Centro Universitário de Brasília - CEUB
    Pós-Doutorando no Centro Universitário de Brasília - CEUB e Research Advisor da Universidade Estatal do Ural do Sul - Rússia. Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS, com estágio doutoral na Justus-Liebig-Universität Giessen - Alemanha. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS e em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ. Diplôme d'Université em Direito Europeu e Francês dos Contratos pela Université de Savoie - França. Foi Consultor Jurídico do Ministério da Justiça, contratado pelo UNESCO e pelo PNUD. Advogado.

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Published

2021-04-20

Issue

Vol. 17 No. 3 (2020): Art Law and Cultural Heritage Law / Direito da Arte e do Patrimônio Cultural

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Editorial

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How to Cite

Editorial. (2021). Brazilian Journal of International Law, 17(3). https://doi.org/10.5102/rdi.v17i3.7539