Os impactos econômicos positivos da migração na Europa: a oportunidade que não pode ser perdida

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.5102/rdi.v19i1.8112

Mots-clés :

Migração, Impactos econômicos, Política migratória europeia, Refugiados

Résumé

O aumento considerável no fluxo de migrantes nos últimos anos no continente europeu tornou a política migratória um ponto bastante delicado entre os Estados, tendo em vista que a crise os afeta de forma diversa. O impacto econômico causado pelos fluxos de migrantes é um dos principais argumentos motivadores da adoção de políticas migratórias mais restritivas, muitas vezes em desacordo com a tutela internacional dos direitos humanos. Nessa oportunidade, questiona-se quais os reais impactos dos fluxos migratórios, especialmente na Europa: seriam os migrantes um fardo econômico ou uma grande oportunidade? Na presente pesquisa, inicialmente, faz-se uma síntese do histórico das políticas migratórias contemporâneas, para logo em seguida se analisar quais os principais aspectos econômicos do recebimento de fluxos migratórios. Posteriormente, faz-se estudo dos impactos econômicos desses fluxos na Europa, averiguando-se quais os principais pontos positivos e negativos desse fenômeno. Analisa-se quais as diferenças entre os impactos econômicos dos migrantes voluntários e dos refugiados. No tocante ao método de investigação adotado, a pesquisa é desenvolvida a partir do método indutivo, sendo realizada uma análise bibliográfica e documental. Concluiu-se que os migrantes têm um impacto majoritariamente positivo nas sociedades que os recepcionam, especialmente quando há investimento no processo de integração e de inclusão. A questão migratória não deve ser analisada de forma simplista, mas de forma holística. Os argumentos quanto aos desafios econômicos impostos pelos fluxos migratórios não justificam a adoção de políticas contrárias à tutela internacional dos direitos humanos, sendo os principais desafios de cunho político e social, não econômico.

Biographies de l'auteur-e

  • João Luís Nogueira Matias, Universidade Federal do Ceará
    Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Direito Público pela UFPE. Doutor em Direito Comercial pela USP. Juiz Federal.
  • Gabriel Braga Guimarães, Universidade Federal do Ceará
    Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) . Especialista em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) . Técnico em Química pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

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Publié

2022-04-25

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Os impactos econômicos positivos da migração na Europa: a oportunidade que não pode ser perdida. (2022). Revista de Direito Internacional, 19(1). https://doi.org/10.5102/rdi.v19i1.8112