Três pautas em destaque na agenda de diversidade cultural da Unesco: ambiente digital, tratamento preferencial e participação da sociedade civil

Authors

  • Danilo Júnior de Oliveira Grupo de pesquisa em cultura do Núcleo de Desenvolvimento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)
  • Maria Carolina Vasconcelos Oliveira Grupo de pesquisa em cultura do Núcleo de Desenvolvimento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)
  • Ana Paula do Val Grupo de pesquisa em cultura do Núcleo de Desenvolvimento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)

DOI:

https://doi.org/10.5102/rdi.v17i3.7049

Keywords:

diversidade cultural, Unesco, participação social, tratamento preferencial, ambiente digital

Abstract

O artigo tem como objetivo apresentar três dos principais temas em debate na Unesco no âmbito da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005. Trata-se das agendas de a) participação das organizações da sociedade civil; b) tratamento preferencial aos profissionais, bens e serviços culturais dos países em desenvolvimento e; c) adequação e ampliação dos instrumentos da Convenção para o ambiente digital. O artigo apresenta o desenvolvimento das discussões de cada uma destas agendas no campo normativo da Unesco, bem como demonstra os principais pontos críticos que tais questões envolvem. A participação das organizações da sociedade civil, uma das diretrizes que orientam a Convenção de 2005, é proposta como eixo transversal desta análise, tendo em vista que os desenvolvimentos empíricos relacionados a essa temática interferem nas evoluções das outras agendas aqui analisadas.

Author Biographies

  • Danilo Júnior de Oliveira, Grupo de pesquisa em cultura do Núcleo de Desenvolvimento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)
    Danilo Júnior de Oliveira é professor universitário, pesquisador na área de direitos humanos e políticas culturais e advogado. Doutor em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduado e mestre em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Realizou estágio de pesquisa no Centro de Direitos Humanos/Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra e curso de aperfeiçoamento em Teoria Democrática, Políticas Públicas e Participação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisador e docente na pós-graduação lato sensu em Gestão de Projetos Culturais no Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da Universidade de São Paulo (CELACC/USP). Integra o grupo de pesquisa em cultura do Núcleo de estudos sobre Desenvolvimento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Professor nos cursos de Direito da Universidade Ibirapuera (UNIB) e UniDrummond. Foi professor colaborador no curso de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Foi diretor do Departamento Municipal de Cultura da Prefeitura de Jacarezinho (PR), diretor de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UENP e membro efetivo do Conselho Estadual de Cultura do Paraná.
  • Maria Carolina Vasconcelos Oliveira, Grupo de pesquisa em cultura do Núcleo de Desenvolvimento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)
    Maria Carolina Vasconcelos Oliveira é artista cênica, professora e pesquisadora em artes, cultura e políticas culturais. É mestre e doutora em sociologia da cultura pela FFLCH-USP e pós-doutoranda do Instituto de Artes da Unesp. Pesquisadora colaboradora do Cebrap desde 2005, integra o grupo de pesquisa em cultura do núcleo de Desenvolvimento, onde coordenou recentemente o projeto Fortalecendo Redes Culturais, financiado pelo Fundo Internacional da Diversidade Cultural da Unesco. É coautora dos livros Cultura e Participação: a experiência da III Conferência Municipal de Cultura de São Paulo e Políticas Públicas de Cultura.
  • Ana Paula do Val, Grupo de pesquisa em cultura do Núcleo de Desenvolvimento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)
    Ana Paula do Val é mestra em Estudos Culturais pela Universidade de São Paulo (EACH-USP); Especialista em Políticas Públicas (CLACSO) e em Cultura e Comunicação pela Universidade Paris VIII. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela FAAP e Artes Plásticas pela Schule Belletristik. No campo cultural atua com mapeamentos de dados, políticas públicas de cultura, gestão, mediação, pesquisa e docência, para diversas instituições culturais públicas e privadas. Atua como editora de conteúdo, pesquisadora e docente no Observatório da Diversidade Cultural ODC (MG). Integra o grupo de pesquisa em cultura do núcleo de Desenvolvimento no CEBRAP (SP) e o Grupo de Pesquisas em Arquitetura e Urbanismos do SUL do MALOCA (UNILA-PR).

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Published

2021-04-20

Issue

Vol. 17 No. 3 (2020): Art Law and Cultural Heritage Law / Direito da Arte e do Patrimônio Cultural

Section

Panorama Geral sobre o Direito da Arte e do Patrimônio Cultural

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How to Cite

Três pautas em destaque na agenda de diversidade cultural da Unesco: ambiente digital, tratamento preferencial e participação da sociedade civil. (2021). Revista de Direito Internacional, 17(3). https://doi.org/10.5102/rdi.v17i3.7049