Dos povos nativos ao surgimento dos movimentos sociais: influências dos discursos jurídicos, religiosos e médicos para a construção do conceito de homossexualidade no Brasil

Auteurs-es

  • Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa Universidade Federal da Paraíba image/svg+xml
  • Robson Antão de Medeiros Universidade Federal da Paraíba image/svg+xml

DOI :

https://doi.org/10.5102/rdi.v15i3.5727

Mots-clés :

Homossexualidade. Direito. Religião. Estado. Estigma.

Résumé

O objetivo desse artigo é analisar historicamente os discursos jurídicos, religiosos e médicos a respeito da homossexualidade. Foi realizado um levantamento bibliográfico e documental sobre o tema objeto do estudo. Verificou-se que o estigma social direcionado a população LGBT+ na atualidade é produto de diferentes discursos direcionados a esses sujeitos ao longo da história. O discurso jurídico, religioso e médico foram fundamentais na construção desse estigma. Esses discursos servem muitas vezes de justificativa para a discriminação, preconceito e desumanização de pessoas LGBT+. O presente trabalho se mostra fundamental ao traçar uma breve cronologia do histórico da construção da identidade do “sujeito homossexual” desde a aceitação social dos povos nativos brasileiros, passando pelo pecado da sodomia e da criminalização penal com a chegada dos portugueses, da patologização até o surgimento dos movimentos sócias.

Biographies de l'auteur-e

  • Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa, Universidade Federal da Paraíba
    Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba.
  • Robson Antão de Medeiros, Universidade Federal da Paraíba
    Professor Associado da Faculdade de Direito/UFPB. Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas/UFPB. Pós-Doutor em Direito/Universidade de Coimbra. Doutor em Ciências da Saúde/UFRN. Mestre em Ciências Jurídicas/UFPB. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais/UFPB .

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Publié

2019-03-14

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Comment citer

Dos povos nativos ao surgimento dos movimentos sociais: influências dos discursos jurídicos, religiosos e médicos para a construção do conceito de homossexualidade no Brasil. (2019). Revista de Direito Internacional, 15(3). https://doi.org/10.5102/rdi.v15i3.5727