Vol. 16 No. 2 (2019): Direito ambiental

Crônicas

Amazonie : le droit international en vigueur apporte des réponses substantielles

Pierre-Marie Dupuy
- PDF
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6266
A evolução da solução de controvérsias nos ACFIs

Ana Rachel Freitas
- PDF (portugais (Brésil))
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6267

Dossiê especial : direito ambiental

A brief overview of sustainable development: how a debated concept with a much-contested legal nature could perform a valuable role in the decision-making

Natali Francine Cinelli Moreira
- PDF (anglais)
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5972
A meta 11 de aichi e as áreas marinhas protegidas em grande escala: proteção ambiental ou oportunismo político?

Alexandre Pereira da Silva
- PDF (portugais (Brésil))
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6102
Litigância climática como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas

Délton Winter de Carvalho, Kelly de Souza Barbosa
- PDF (portugais (Brésil))
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5949
Assessment and challenges of carbon markets

Pigeolet Louise, Van Waeyenberge Arnaud
- PDF (anglais)
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6265
As abordagens dos países da América Latina e Caribe sobre a mobilidade humana provocada pelas mudanças climáticas

Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira
- PDF (portugais (Brésil))
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6131
Implementation of legal mechanisms of environmental protection by the South Pacific regional organizations

Joanna Agnieszka Siekiera
- PDF (anglais)
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6188
Conciliating the overlap of protected areas and traditional territories: legal innovations for biological diversity conservation in brazilian parks

Nathalia Fernandes Lima, Solange Teles Silva
- PDF (anglais)
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6105
O uso de drones como instrumento para a conservação da biodiversidade no Brasil

Larissa Suassuna Carvalho Barros, Marcia Dieguez Leuzinger
- PDF (anglais)
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6164
Agrotóxicos e direito humanos no contexto global: o Brasil em risco de retrocesso?

Marcelo Pretto Mosmann, Letícia Albuquerque, Isabele Bruna Barbieri
- PDF (portugais (Brésil))
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6107
A justiça espacial e ambiental e a teoria do risco: a responsabilidade do governo na prevenção contra desastres (no Brasil)

José Adércio Leite Sampaio, Edson Rodrigues de Oliveira
- PDF (portugais (Brésil))
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6129
The judgment of the case Xucuru People v. Brazil: InterAmerican Court of Human Rights between consolidation and setbacks

Gabriela Cristina Braga Navarro
- PDF (anglais)
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5958

Artigos sobre outros temas

Nacionalidade: novas regras, velhos problemas

Paulo Henrique Faria Nunes
- PDF (portugais (Brésil))
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5970
O exercício da jurisdição interamericana de direitos humanos: legitimidade, problemas e possíveis soluções

Felipe Grizotto Ferreira, Guilherme Perez Cabral, Lucas Catib de Laurentiis
- PDF (portugais (Brésil))
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5985
A proteção da identidade de gênero na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos

Gabriel Coutinho Galil
- PDF (portugais (Brésil))
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5968
O comitê jurídico interamericano da OEA e a codificação do direito internacional regional

Lucas Carlos Lima
- PDF (portugais (Brésil))
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6075
O caso petruhhin e o princípio do nível mais elevado de proteção no tocante aos direitos fundamentais no âmbito da União Europeia

Clovis Demarchi, Jaine Cristina Suzin, Jaine Cristina Suzin
- PDF (portugais (Brésil))
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5999
A autonomia da vontade na escolha da lei aplicável aos contratos de comércio internacional no regulamento Roma I da União Europeia

Aline Beltrame de Moura, Rafaela Hormann
- PDF (portugais (Brésil))
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6103
A Jurisdição da ICANN: Desafios Atuais e Prospectivas Futuras

Aziz Tuffi Saliba, Amael Notini Moreira Bahia
- PDF (portugais (Brésil))
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6143
A crise do estado e a inadequação de nossos instrumentos jurídicos : o exemplo do garantismo penal no Brasil

Oswaldo Poll Costa, Francisco Quintanilha Veras Neto
- PDF (portugais (Brésil))
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5918
O Brasil e a cooperação sul-americana em saúde: dos regimes temáticos às possibilidades de efetivação estruturante

Ademar Pozzatti Junior, Luiza Witzel Farias
- PDF (portugais (Brésil))
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5944

Resenhas

Resenha da obra "Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Avanços e desafios para a proteção dos direitos humanos" de Waldimeiry Correa da Silva.

Mercia Cardoso de Souza, Guirino Dinis José Nhatave
- PDF (portugais (Brésil))
DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6203

Numéro complet

Crônicas

Amazonie : le droit international en vigueur apporte des réponses substantielles

A evolução da solução de controvérsias nos ACFIs

Dossiê especial : direito ambiental

A brief overview of sustainable development: how a debated concept with a much-contested legal nature could perform a valuable role in the decision-making

A meta 11 de aichi e as áreas marinhas protegidas em grande escala: proteção ambiental ou oportunismo político?

Litigância climática como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas

Assessment and challenges of carbon markets

As abordagens dos países da América Latina e Caribe sobre a mobilidade humana provocada pelas mudanças climáticas

Implementation of legal mechanisms of environmental protection by the South Pacific regional organizations

Conciliating the overlap of protected areas and traditional territories: legal innovations for biological diversity conservation in brazilian parks

O uso de drones como instrumento para a conservação da biodiversidade no Brasil

Agrotóxicos e direito humanos no contexto global: o Brasil em risco de retrocesso?

A justiça espacial e ambiental e a teoria do risco: a responsabilidade do governo na prevenção contra desastres (no Brasil)

The judgment of the case Xucuru People v. Brazil: InterAmerican Court of Human Rights between consolidation and setbacks

Artigos sobre outros temas

Nacionalidade: novas regras, velhos problemas

O exercício da jurisdição interamericana de direitos humanos: legitimidade, problemas e possíveis soluções

A proteção da identidade de gênero na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos

O comitê jurídico interamericano da OEA e a codificação do direito internacional regional

O caso petruhhin e o princípio do nível mais elevado de proteção no tocante aos direitos fundamentais no âmbito da União Europeia

A autonomia da vontade na escolha da lei aplicável aos contratos de comércio internacional no regulamento Roma I da União Europeia

A Jurisdição da ICANN: Desafios Atuais e Prospectivas Futuras

A crise do estado e a inadequação de nossos instrumentos jurídicos : o exemplo do garantismo penal no Brasil

O Brasil e a cooperação sul-americana em saúde: dos regimes temáticos às possibilidades de efetivação estruturante

Resenhas

Resenha da obra "Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Avanços e desafios para a proteção dos direitos humanos" de Waldimeiry Correa da Silva.

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