Refugiados ambientais e tutela jurídica internacional: algumas considerações

Résumé

Nas últimas décadas, a situação do meio ambiente em todo o planeta vem cada vez mais se agravando e a população mundial tem sido vítima de tragédias ecológicas causadas por séculos de exploração da natureza pelo homem. Em 2005, a Universidade das Nações Unidas divulgou um relatório o qual previa que até 2010 o mundo teria mais de 50 milhões de refugiados ambientais. Ocorre que, apesar de crescente o número de migrantes ecológicos, não há, até o momento, regulamentação internacional apta a tratar desta situação. O presente artigo analisará o conceito de refugiado e de refugiado ambiental, além de evidenciar as difi culdades existentes para o reconhecimento dos migrantes ecológicos como refugiados, propondo soluções para a problemática dos refugiados ambientais. O objetivo geral desse trabalho é, pois, despertar os estudiosos e operadores do Direito para a relevância do tema, assim como fomentar o debate em busca de soluções para a problemática ora abordada. A metodologia utilizada é bibliográfi ca, teórica, descritiva, exploratória e dialética, com predominância indutiva. Ao fi nal, propôs-se como soluções para a problemática dos refugiados ambientais a prevenção de catástrofes naturais, a realocação das vítimas de tragédias ecológicas no próprio país de origem, a utilização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o fortalecimento da governança internacional do meio ambiente.