A Conexão entre a Corrupção e os Direitos Humanos
DOI :
https://doi.org/10.5102/rdi.v11i2.3118Mots-clés :
Corrupção, Direitos Humanos, FCPA, Convenção da OCDE, UNCAC. (Corruption, Human Rights, OECD Convention, UNCAC)Résumé
A proposta apresentada neste artigo se destina a demonstrar a integração dos direitos humanos na agenda de combate a corrupção bem como a integração do combate à corrupção as agendas de direitos como uma chave para o sucesso mútuo. Primeiramente busca-se esclarecer a necessidade da conceituação da corrupção, analisando como o tema é tratado nos principais instrumentos de combate à corrupção, bem como as suas causas e consequências multifacetadas que contribuem para o empobrecimento das economias nacionais ameaçando instituições democráticas, enfraquecendo o Estado de Direito e facilitando ameaças de direitos humanos. Sendo assim, o combate à corrupção não pode ser considerado só como um fim em si mesmo, mas também como uma maneira de prevenir abusos de direitos humanos, de maneira que os institutos possam ser complementares.Références
BARBOSA, Carlos Henrique N. A Cooperação
internacional à luz da UNCAC: impactos no Brasil. 2014.
Monografia (Graduação) - Faculdade de Direito – FD
da Universidade de Brasília– UnB, Brasília, 2014.
BARR, Joshua V.; FINKE, Jorge; PINILLA, Edgar
Michael. A legal perspective on the use of models in the fight
against corruption. Carolina do Sul, 2012. Disponível em:
< http://scholarcommons.sc.edu/scjilb/vol8/iss2/5>.
Acesso em: 02 set. 2014.
BERENBEIM, Ronald. Linking Human Rights and
to anti-corruption: how corruption connects with
violations of Human Rights. Vital Speeches of the day,
Nova York, v. 77, n. 2, p. 75-76, fev. 2011.
BISHARA, N; HESS, D. Human Rights and Corporation’s
Duty to Combat Corruption, Michigan. 2013. Disponível
em: <http://ssrn.com/abstract=2388395>. Acesso em:
set. 2014.
BLITT, Robert C. Beyong Ruggie’s guiding principles
on busniss and Human Rights: charting an embracive
approach to Coporate Human Rights Compliance.
Texas International Law Journal, Texas, v. 48, n. 158, p.
- 62, mar. 2013.
BRASIL. Decreto lei 3.678, de 30 de novembro de 2000.
Promulga a convenção sobre o combate da corrupção
de funcionários públicos estrangeiros em transações
comerciais internacionais, concluída em Paris, em
de dezembro de 1997. Brasília, 2000. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/
D3678.htm>. Acesso em: 31 ago. 2014.
BRASIL. Ministério da Justiça. Guia para o uso do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos na proteção dos denunciantes
de atos de corrupção. Brasília, 2014. Disponível em:
Acesso em: 01 out. 2014.
CLOOTS, Ann Sofie; RYNGAET, Cedric;
WOUNTERS, Jan. The Fight Against Corruption in
International Law. Bélgica, 2012. Disponível em:
ghum.kuleuven.be/ggs/publications/working_papers/
new_series/wp91-100/wp94-jwouters-cryngaertacloots.pdf>
Acesso em: 31 ago. 2014.
DARROUGHM, Masako N. The FCPA and the OCDE
Convention: some lessons from U.S. experience. Nova
York, 2010. Disponível em: <http://www.jstor.org/
stable/40605340>. Acesso em 02 set. 2014.
FARRALES, M. J. What is corruption? A history of
corruption studies and the great definitions debate. Carlifórnia,
Disponível em: <http://papers.ssrn.com/sol3/
papers.cfm?abstract_id=1739962>. Acesso em: 02 set.
GATHII, James Thuo. Defining the relationship between
Human Rights and corruption. Pensilvânia, 2013.
Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=1342649>.
Acesso em 15 set. 2014.
GEBEYE, Berihun Adugna. Corruption and Human
Rights: exploring the relationship. Etiópia, 2012.
Disponível em: <http://www.du.edu/korbel/hrhw/
workingpapers/2012/70-gebeye-2012.pdf> Acesso
em: 14 set. 2014.
GOULD, D. J. Administrative corruption Incidence,
causes and remedial strategies. In: FARAZMAND,
Ali. Hand book of comparative development and public
administration. Nova York: Taylor & Francis e-Library,
p. 872-886.
HECHLER, H. et. al. Can UNCAC address grand
corruption? A political economy analysis of the UN
Convention against Corruption and its implementation
in three countries. Berga, 2011. Disponível em:
www.u4.no/publications/can-uncac-address-grandcorruption/>.
Acesso em: 31 ago. 2014.
INTERNATIONAL COUNCIL ON HUMAN
RIGHTS POLICY. Corruption and Human Rights:
making the connection. Suíça. 2009. Disponível em:
<http://www.ichrp.org/files/reports/40/131_web.
pdf>. Acesso em: 12 set. 2014.
JOHNSTON, Michael. The political consequences of
corruption: a reassement. ph.D. Nova York, 1986.
Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/421694>.
Acesso em: 30 ago. 2014.
KOECHLIN, Lucy; CARMONA, Magdalena
Sepúlveda. In: ROTBERG, Robert I. Corruption, global
security and world order. Washington D.C.: Brookings
Institution Press, 2009. p. 310-340.
MICHAEL, Bryane; HAJREDINI, Habit. Topics in
anti-corruption law: what does Kosovo teach us about
using human rights law to prosecute corruption
offences? Estocolmo, 2010. Disponível em:
works.bepress.com/bryane_michael/52>. Acesso em:
set. 2014.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção
das Nações Unidas Contra a Corrupção (UNCAC). Mérida:
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
Declaração Universal dos Direitos Humanos, 10 dez,
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. United
Nations Global Compact. 2014.
UNITED NATIONS. A/RES/51/59: 82nd plenary
meeting, 12 December 1996 Viena. 1997. Disponível
em: <http://www.un.org/documents/ga/res/51/
a51r059.htm>. Acesso em: 31 ago. 2014.
SARFATY, Galit A. Human Rights meet securities
regulations, Columbia. 2013. Disponível em:
ssrn.com/abstract=2390192> Acesso em: 02 set. 2014.
SNIDER, Thomas R; KIDANE, Won. Combating
corruption through international law in Africa: a
comparative analysis. Cornell Intenational Law, Seatle, v.
, n. 691, p. 691-748, 2007.
SPALDING, Andrew Brady. Corruption, corporations, and
the New Human Right. Washington, 2012. Disponível
em: <http://ssrn.com/abstract=2232670> Acesso em:
ago. 2014.
TERRACINO, Julio Bacio. Hard law connections between
corruption and Human Rights. Genebra, 2010. Disponível
em: <http://www.ichrp.org/files/papers/130/131_-_
Julio_Bacio_Terracino_-_2007.pdf>. Acesso em: 18
set. 2014.
TRANPARÊNCIA INTERNACIONAL. The
Anti-corruption catalyst: Realising the MDGs by
Berlim, 2010. Disponível em:
com/transparencyinternational/docs/2010_mdg_
en?e=2496456/2052732>. Acesso em: 18 set. 2014.
UNDERKUFF, Laura S. Defining corruption. In:
ROTBERG, Robert I. Corruption, global security and world
order. Washington D.C: Brookings Institution Press,
p. 27-46.
UNITED NATIONS GLOBAL COMPACT &
TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Reporting
Guidance on the 10th principle against corruption. 2009.
Disponível em: <https://www.unglobalcompact.
org/docs/issues_doc/Anti-Corruption/UNGC_
AntiCorruptionReporting.pdf> Acesso em: 02 set.
UNITED STATES. Department of Justice and
Enforcement Division of the U.S. Securities and
Exchange Commission. A resource guide to the U.S. foreing
corrupt practices act. Washington. 2012. Disponível em:
<http://www.justice.gov/criminal/fraud/fcpa/guide.
pdf> Acesso em: 31 ago. 2014.
UNITED STATES. Department of Justice’s. Foreign
Corrupt Practices Act (FCPA). Washington, 1977.
Disponível em:<http://www.justice.gov/criminal/
fraud/fcpa/>. Acesso em: 31 ago. 2014.
Téléchargements
Publié
Numéro
Rubrique
Licence
Brazilian Journal of International Law de Uniceub est mis à disposition selon les termes de la licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Fondé(e) sur une œuvre à http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/
