Quando julgar se torna um espetáculo: a interação entre o Supremo Tribunal Federal e a opinião pública, a partir de reflexões da literatura estrangeira

Résumé

O ensaio procura demonstrar que o Legislativo e o Executivo podem não ser representativos da vontade popular; que o Supremo Tribunal Federal, não raro, julga de acordo com a vontade da maioria; e que esquemas tradicionais de separação de poderes precisam ser problematizados para que se compreenda a interação entre o STF e a opinião pública. Argumenta-se, ainda, que não apenas as decisões contramajoritárias, mas igualmente a decisões majoritárias do Supremo devem ser objeto de crítica. A tendência à espetacularização dos julgamentos da Corte e a forte exposição de seus membros à mídia torna-os vulneráveis ao contágio informacional, ao contágio reputacional e ao efeito manada. Com esse objetivo, o artigo recorre a estudos estrangeiros que explicam a interação entre cortes constitucionais e opinião pública; examina pesquisas de opinião sobre matérias decididas pelo Congresso Nacional e submetidas ao STF; analisa o julgamento de tais casos; e avalia as declarações dos ministros sobre a influência da opinião pública nos respectivos julgamentos.