Territórios da violência de gênero: normativa internacional e os casos “Campo Algodoeiro” (México) - “Morro Do Garrote” (Brasil)
DOI :
https://doi.org/10.5102/rdi.v15i2.5238Mots-clés :
Vida precária. Gênero. Feminicídio. Investigação policial.Résumé
O artigo insere-se no campo de estudos da violência contra a mulher, na perspectiva do assassinato de mulheres por razões de gênero. Pretende-se, a partir da análise comparada de dois casos em que foram assassinadas adolescentes e mulheres, um deles na cidade de Juárez/México e outro na cidade de Castelo/Piauí-Brasil, desvelar similitudes nas dinâmicas dos assassinatos tomando-se por base a interpretação de Rita Laura Segato de que existiria uma economia simbólica de poder; um poder moldado na perspectiva de gênero que precariza a vida (Butler) e um poder soberano que torna a vida nua e apropriável (Agamben). O objetivo do estudo será apresentar os dois casos para evidenciar que a dinâmica dos fatos no Piauí é similar à de Juárez, e sugere o diálogo com as abordagens teóricas selecionadas. A pesquisa permitirá compreender como o assassinato de mulheres fora do âmbito doméstico é igualmente revelador de um poder cunhado na perspectiva de gênero, passível de apreciação pelas Cortes Internacionais ante a inércia ou preterição da demanda pelo estado, por ocasião da condução da investigação policial a cargo dos agentes públicos que o representam. Ao final, o estudo propõe categorias teóricas e jurídicas a ser consideradas em casos semelhantes aos analisados.Références
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a
vida nua I. Belo Horizonte: UFMG, 2014.
AGAMBEN, Giorgio. O uso dos corpos: homo sacer IV, 2. São Paulo: Boitempo, 2017.
ATENCIO, Gabriela. El circuito de la muerte. Tripla Jornada, n. 61, set. 2003. Disponível em: http://jornada.unam.mx . Acesso em: 26 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Justiça. A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. Diálogos sobre justiça, Brasília, 2015.
BRASIL. Ministério da Justiça. Guia para o uso do sistema interamericano de direitos humanos na proteção de denunciantes de atos de corrupção. Brasília, junho de 2017. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/sci/pedido-de-cooperacao-1/manuais-de-atuacao-1/guiapara- o-uso-do-sistema-interamericano-de-direitos-humanos- na-protecao-de-denunciantes-de-atos-de-corrupcao . Acesso em: 4 jun. 2017.
BRASIL. Código Penal. 17. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da violência 2016,n. 17. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160405_nt_17_atlas_da_violencia_2016_finalizado.pdf . Acesso em: 4 jun. 2017.
FLORES, Joaquín Herrera. A (re) invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
HARDING, Sandra. Ciencia y feminismo. Madri: Ediciones Morata, 1996.
HERRMANNSDORFER, Claudia. Balance de la jurisprudencia género sensitive de tribunales nacionales en 13 países en America Latina y el Caribe. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/wpcontent/uploads/2014/04/CLADEMbalancelegislaciongenerosensitiva.pdf . Acesso em: 4 jun. 2017.
INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS. JUDGMENT. Caso González e outras (“Campo Algodoeiro”) vs. México. San José, 2009. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_205_por.pdf . Acesso em: 4 jun. 2017.
LEGISLAÇÕES da América Latina que penalizam o feminicídio. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/legislacoes-da-america-latina-que-penalizam- o-feminicidio/ . Acesso em: 4 jun. 2017.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Lorena Costa. A influência do fator gênero nas decisões do Sistema Interamericano de direitos humanos e do Supremo Tribunal Federal brasileiro: (des) protegendo os direitos fundamentais das mulheres. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=4aec1b3435c52abb . Acesso em: 4 jun. 2017.
MACHADO, Bruno Amaral. Justiça criminal: diferenciação funcional, interações organizacionais e decisões. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis (Coord.). A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/wpcontent/uploads/2015/04/Cejus_FGV_feminicidiointimo2015.pdf . Acesso em: 14 jun. 2017.
MÉXICO. Código Penal Federal do México. Disponível em: http://www.diputados.gob.mx/LeyesBiblio/pdf/9_070417.pdf . Acesso em: 4 jun. 2017.
PASINATO, Wânia. Feminicídios e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu, n. 37, Campinas,2011.
PIAUÍ. Secretaria de Segurança Pública. Conjunto de 27 inquéritos policiais. Teresina, 2016.
PIMENTEL, Silvia. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. 1979. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencao_cedaw.pdf. Acesso em: 14 jun 2017.
SEGATO, Rita Laura. La escritura en el cuerpo de las mujeres asesinadas en ciudad Juárez. Buenos Aires: Tinta Limón ediciones, 2013.
SEGATO, Rita Laura. Las estructuras elementales de la violencia: ensayos sobre género entre la antropologia, el psicoanálisis y los derechos humanos. Buenos Aires: Prometeo libros, 2010.
TUBERT, Silvia Rosa. La crisis del concepto de género. In: LAURENZO, Patricia; MAQUEDA, María Luisa;
RUBIO, Ana. Género, violencia y derecho. Buenos Aires: Del Puerto, 2008.
VILCH.EZ, Ana Isabel Garita. La regulación del delito de femicidio/feminicidio en America Latina y el Carribe. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2013/09/UN2013_regulacionfeminicidio_AnaIsabelGaritaVilchez.pdf . Acesso em: 14 jun. 2017
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