As interferências entre a política externa e de segurança comum europeia (PESC) e o direito das Nações Unidas

Authors

  • Leonardo de Camargo Subtil Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)/Université de Genève

DOI:

https://doi.org/10.5102/rdi.v12i1.3199

Keywords:

Direito da União, Direito das Nações Unidas, Política Externa e de Segurança Comum Europeia, Teoria do Direito.

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma análise sobre as interrelações entre a Política Externa e de Segurança Comum Europeia (PESC) e o Direito das Nações Unidas na sociedade internacional. Para tanto, utilizou-se do método teórico-pragmático para a observação das categorias escolhidas para o estudo, tendo, como técnica de pesquisa, a exploração bibliográfica, com consulta dogmática, doutrinária e jurisprudencial em relação aos temas explorados na pesquisa. Nas conclusões obtidas, verificou-se que há uma relação de verticalidade normativa entre o Direito das Nações Unidas e o Direito da União que deve ser resolvida pela primazia das obrigações decorrentes do Direito das Nações Unidas.

Author Biography

  • Leonardo de Camargo Subtil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)/Université de Genève
    Doutorando em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com período de estudos doutorais na Faculdade de Direito da Université de Genève, no Departamento de Droit International Public et Organisation Internationale. Membro da European Society of International Law (ESIL). Membro da Société Suisse de Droit International (SSDI). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

References

BENLOLO-CARABOT, Myriam; CANDAS, Ulas; CUJO, Eglantine. Union européenne et droit international. Paris: Pedone, 2012.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedade. Ciudad de México: Herder, 2006.377

BEULAY, Marjorie. Les traités constitutifs de l’Union Européenne. In: BENLOLO-CARABOT, Myriam; CANDAS, Ulas; CUJO, Eglantine. Union européenne et droit international. Paris: Pedone, 2012. p. 95-109.

BOISSON DE CHAZOURNES, Laurence. Les relations entre organisations régionales et organisations universelles. In: L’ACADÉMIE DE DROIT INTER¬NATIONAL DE LA HAYE. Recueil des cours de l’Académie du droit international de la Haye. Leiden: M. Nijhoff, 2011. t. 2. p. 79-406.

CENTRE VIRTUEL DE LA CONNAISANCE DE L’EUROPE. Rapport Copenhague: Deuxième rapport sur la coopération politique européenne en matière de po¬litique étrangère. Disponível em: <http://www.cvce.eu/obj/deuxieme_rapport_sur_la_cooperation_politi-que_europeenne_en_matiere_de_politique_etrangere_copenhague_23_juillet_1973-fr-8b935ae1-0a38-42d4- a97e-088c63d54b6f.html>. Acesso em: 02 fev. 2014.

CENTRE VIRTUEL DE LA CONNAISANCE DE L’EUROPE. Rapport Davignon: rapport des mini¬stres des affaires étrangères des Etats membres sur les problèmes de l’unification politique. Disponível em: <http://www.cvce.eu/obj/rapport_davignon_luxembourg_27_octobre_1970-fr-4176efc3-c734-41e5-bb90- d34c4d17bbb5.html>. Acesso em: 01 fev. 2014.

CENTRE VIRTUEL DE LA CONNAISANCE DE L’EUROPE. Rapport Londres: rapport sur la co¬opération politique européenne (Londres, 13 octobre 1981). Disponível em: <http://www.cvce.eu/obj/rap-port_sur_la_cooperation_politique_europeenne_lon¬dres_13_octobre_1981-fr-869a63a6-4c28-4e42-8c41- efd2415cd7dc.html>. Acesso em: 02 fev. 2014.

CENTRE VIRTUEL DE LA CONNAISANCE DE L’EUROPE. Sommet de Paris: Communiqué final de la réunion des chefs de gouvernement de la Communauté (Paris, 9 et 10 décembre 1974). Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2014.

CHARPENTIER, J. De la personnalité juridique de l’U¬nion européenne. In: GALABERT, J. M.; TERCINET, M.-R. Mélanges Peiser. Grenoble: Presses Universitaires de Grenoble, 1995. p. 93-102.

CORTE DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. 1971. Sentença de 31 de março. Comissão das Comunidades Europeias contra Conselho das Co¬munidades Europeias. Processo n. 22/70. Disponível em: <http://curia.europa.eu/juris/showPdf.jsf?text= &docid=88062&pageIndex=0&doclang=pt&mode=ls t&dir=&occ=first&part=1&cid=563437>. Acesso em: 2 fev. 2014.

CORTE DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. 2005. Sentença de 21 de setembro. Kadi contra Conselho das Comunidades Europeias. Proces¬so n.T-315/01. Disponível em: <http://curia.europa. eu/juris/showPdf.jsf;jsessionid=9ea7d2dc30dba52e7a 050ed6467490eb8a6d82ddd35e.e34KaxiLc3qMb40Rc h0SaxuKbNb0?text=&docid=65739&pageIndex=0& doclang=PT&mode=req&dir=&occ=first&part=1&c id=220515>. Acesso em: 2 fev. 2014.

CORTEN, Olivier. Le discours du droit international: pour un positivisme critique. Paris: Pedone, 2009.

COUR INTERNATIONALE DE JUSTICE. Répa¬ration des dommages subis au service des Nations Unies. Di-sponível em: <http://www.icj cij.org/docket/index.ph p1=3&p2=4&k=41&case=4&code=isun&p3=0>. Acesso em: 04 fev. 2014.

CRAWFORD, James. Chance, order, change: the course of international law. general course on public international law. Leiden: M. Nijhoff, 2014.

CRAWFORD, James; KOSKENNIEMI, Martti. The Cambridge Companion to International Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.

DAILLIER, Patrick; FORTEAU, Mathias; PELLET, Alain. Droit international public. 8. ed. Paris: Lextenso, 2009.

EDOUARD, Régis. La personnalité juridique internationale de l’Union Européenne. In: BENLOLO-CARABOT, Myriam; CANDAS, Ulas; CUJO, Eglantine. Union européenne et droit international. Paris: Pedone, 2012. p. 109-116.

ESTAING, Valéry Giscard. Discours introductif à la Convention sur l’avenir de l’Europe. Disponível em: . Acesso em: 03 fev. 2014.

FRANCE. Ministère des Affaires Étrangères). Guide de la PESC. Disponível em: <http://www.rpfrance.eu/ IMG/guide_pesc.pdf>. Acesso em: 2 fev. 2014.

GROUX, J.; MANIN, P. Les communautés européennes dans l’ordre international. Luxembourg: OPOCE, 1984.378

IORDAN, Cristian. La définition progressive d’une politique européenne de sécurité. Romanian Journal Of European Affairs, Bucharest, v. 13, n. 2, p. 67-79, 2013.

KING, Anthony. The future of the european security and defence policy. Contemporary Security Policy, Virginia, v. 26, n. 1, p. 44-61, 2005.

KOLB, Robert. L’article 103 de la Charte des Nations Unies. Leiden: M. Nijhoff, 2014.

KOSKENNIEMI, Martti. From apology to utopia: the structure of the international legal argument. Cambrid¬ge: Cambridge University Press, 2005.

KOSKENNIEMI, Martti. La politique du droit internatio¬nal. Paris: Pedone, 2007.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedade. Ciudad de México: Herder, 2006.

MARTINS, Estevão de Rezende. Parcerias almejadas: política externa, segurança, defesa e história na Europa. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.

NATIONS UNIES. Charte des nations unies. Disponível em: <http://www.un.org/fr/documents/charter/in¬dex.shtml>. Acesso em: 02 fev. 2014.

PELLET, Alain. Les sanctions de l’Union Européenne. In: BENLOLO-CARABOT, Myriam; CANDAS, Ulas; CUJO, Eglantine. Union européenne et droit international. Paris: Pedone, 2012. p. 431-455.

PETITEVILLE, Franck. La politique internationale de l’union européenne. Paris: Les Presses de Sciences Po, 2006.

RICHARDSON, John. Existencial epistemology: a heideg¬gerian critique of the cartesian project. New York: Oxford University Press, 1986.

SCHUMAN, Robert. La déclaration Schuman du 9 mai 1950. Disponível em: <http://europa.eu/about-eu/ basic-information/symbols/europe-day/schuman-de-claration/index_fr.htm>. Acesso em: 03 fev. 2014.

SIMON, Denys. Invocabilité et primauté: petite éxperience de déconstruction. In: BENLOLO-CARABOT, My¬riam; CANDAS, Ulas; CUJO, Eglantine. Union européenne et droit international. Paris: Pedone, 2012. p. 140-157.

TERPAN, Fabien. La politique étrangère, de sécurité et de défense de l’union européenne. Paris: La Documentation Française, 2010.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília: FUNAG, 2013.

UNIÃO EUROPEIA. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Disponível em: <http://www.europarl. europa.eu/charter/pdf/text_pt.pdf>. Acesso em: 3 fev. 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Sínteses da legislação da União Europeia. Disponível em: <http://europa.eu/legislation_ summaries/institutional_affairs/treaties/treaties_intro-duction_pt.htm>. Acesso em: 30 jan. 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Sínteses da legislação da União Euro¬peia: Tratado de Amsterdam. Disponível em: . Acesso em: 31 jan. 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Sínteses da legislação da União Europeia: Ato Único Europeu (AUE). Disponível em <http://europa.eu/legislation_summaries/institutio-nal_affairs/treaties/treaties_singleact_pt.htm>. Acesso em: 1 fev. 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Tratado de Amsterdam. Disponível em: <http://eur-lex.europa.eu/fr/treaties/ dat/11997D/htm/11997D.html>. Acesso em: 1 fev. 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Tratado sobre a União Europeia. Tratado de Maastricht. Disponível: <http://eurlex.eu¬ropa.eu/fr/treaties/dat/11992M/htm/11992M.html>. Acesso em: 1 fev. 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Tratado sobre a União Europeia: Consolidado com a versão do Tratado de Lisboa. Disponível: <http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/ LexUriServ.do?uri=OJ:C:2010:083:FULL:PT:PDF>. Acesso em: 1 fev. 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Disponível em: <http://eurlex.europa. eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2010:083:004 7:0200:pt:PDF>. Acesso em: 3 fev. 2014.

VIGNES, Daniel. L’Union européenne, acteur civil et militaire dans la gestion des crises internationales: la PESD, politique européenne de sécurité et de défense. In: YEE, Sienho; MORIN, Jacques-Yvan. Multiculturalism and international law: essays in honour of Edward McWhinney. Leiden: Martinus Nijhoff, 2009. p. 393- 414.

VISSCHER, Charles de. Teorias y realidades en derecho internacional público. Barcelona: Bosch, 1962.

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2015-09-01

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Vol. 12 No. 1 (2015): Direito do Mar e Direito Marítimo: Aspectos nacionais e internacionais

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As interferências entre a política externa e de segurança comum europeia (PESC) e o direito das Nações Unidas. (2015). Revista de Direito Internacional, 12(1), 321-337. https://doi.org/10.5102/rdi.v12i1.3199