Interculturalismo & Reconhecimento da Diferença: reconstruindo os Direitos Humanos no itinerário dos Apátridas e Refugiados 10.5102/uri.v10i1.1605

Resumo

A concepção tradicional dos Direitos Humanos é ancorada por premissas que já não conseguem dar conta da crise de sentido a qual atravessa as relações mundanas, principalmente no panorama internacional, no que tange aos apátridas e refugiados. Dentre tais premissas, destacamos, na primeira parte deste artigo, a ideia de “nacionalidade” e a pretensão “universalista” dos Direitos Humanos como representações emblemáticas do esgotamento desta compreensão tradicional. Na segunda parte, desenvolvemos a percepção interculturalista como alternativa ao modelo tradicional, avessa a perspectiva da “identidade pura”, que a ficção da nacionalidade dá vazão. A nova perspectiva tem como ponto de partida o reconhecimento da diferença e não a padronização da igualdade como premissa para se repensar os Direitos Humanos.