Justiça Transicional na África do Sul: restaurando o passado, construindo o futuro 10.5102/uri.v4i1.268

Resumo

A transição democrática na África do Sul foi dolorosa, mas pacífica. Após anos de opressão estatal violenta numa sociedade marcadamente dividida entre brancos e negros, o processo trancional permitiu o surgimento de uma sociedade democrática, caminhando para a restauração psicológica e reconciliação social. Um dos fatores principais para o sucesso deste processo foi o fato de se ter optado pela justiça restaurativa como meio de resolver os crimes cometidos pelo regime passado. Por meio de uma Comissão de Verdade e Reconciliação, a África do Sul abre mão de um modelo punitivo tradicional sem deixar de lado a responsabilização dos criminosos e a apuração da verdade.