Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado 10.5102/uri.v12i2.2997

Autores

  • Stefania Eugenia Barichello School of Advanced Study, University of London
  • Luiz Enani Bonesso de Araújo Universidade Federal de Santa Maria. Programa de Pós-Graduação em Direito.

DOI:

https://doi.org/10.5102/uri.v12i2.2997

Palavras-chave:

Convenção de 1951, Direito dos Refugiados, Direitos Humanos, Protocolo de 1967.

Resumo

Esse artigo visa investigar e apresentar uma visão geral da história do reconhecimento internacional do estatuto de refugiados e a sua consolidação. Para tanto, o artigo aborda a história do reconhecimento internacional do status de refugiado, de 1920-1950 conforme descrito por Hathaway (abordagem jurídica, social e individualista). Analisando a importância da Convenção de 1951 e o seu Protocolo de 1967. Finalmente, as conclusões destinam-se a sintetizar os principais aspectos desta pesquisa.

Biografia do Autor

  • Stefania Eugenia Barichello, School of Advanced Study, University of London
    Doctoral Candidate at the School of Advanced Study, University of London. Researcher funded by the CAPES Foundation Ministry of Education of Brazil (BEX 0796/14-0). Master s degree in Human Rights and Democratisation, awarded by the European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation. Her research focuses on refugee protection and responsibility-sharing in Latin America, primarily the origins, development and implementation of the Mexico Plan of Action. She has previously worked in the fields of Refugee Law, Human Rights and Public International Law. She was an intern with the Brazilian Mission to the UN in Geneva and is a qualified Lawyer.
  • Luiz Enani Bonesso de Araújo, Universidade Federal de Santa Maria. Programa de Pós-Graduação em Direito.
    Professor da Universidade Federal de Santa Maria no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria e na graduação. Doutorado e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

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Publicado

2015-01-19

Edição

v. 12 n. 2 (2014)

Seção

Artigos

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