A regulação internacional dos subsídios agrícolas: a contemporaneidade do paradigma realista para a compreensão do sistema de comércio agrícola internacional vigente.

Natália Fernanda Gomes

Resumo


Considerando os efeitos perversos que a concessão indiscriminada de subsídios pelos países centrais pode causar aos países em desenvolvimento, e ainda, que a regulação internacional existente sobre o tema não foi capaz de solucionar esse problema, o presente artigo científico busca analisar, a partir dos preceitos estabelecidos pelo paradigma realista das relações internacionais, as forças de poder atuantes e os interesses dos Estados subjacentes às negociações internacionais estabelecidas para regular o setor agrícola. Por meio de levantamento bibliográfico e a partir da análise crítica e histórica da legislação internacional existente sobre a concessão de subsídios agrícolas, o presente estudo demonstra o predomínio das nações centrais, mormente dos Estados Unidos da América e da União Européia, nos deslindes do regramento internacional vigente, a qual terminou por consolidar os interesses internos desses países, mesmo quando em detrimento de outras nações. Destinado aos estudiosos de relações internacionais e de direito internacional, o presente trabalho é original e se demonstra salutar para a compreensão não apenas das normas existentes para regular a concessão de subsídios agrícolas pelos países, mas também das forças de poder atuantes na formação da regulação vigente, de modo a demonstrar a contemporaneidade dos preceitos estabelecidos pelo paradigma realista das relações internacionais para a compreensão do sistema internacional como um todo.

Palavras-chave


subsídios agrícolas, paradigma realista das relações internacionais, Organização Mundial do Comércio, Acordo sobre Agricultura, Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias

Texto completo:

PDF

Referências


ANDERSON, Kym; MARTIN, Will. Agriculture, trade

reform, and the Doha Agenda. Washington: World Bank,

ANDERSON, Kym;. VALENZUELA, Ernesto. The

relative importance of agricultural subsidies and market

acess. World Bank Policy Research Paper 3900, 2006.

BARNABÉ, Gabriel Ribeiro. As relações internacionais

no pensamento de Thomas Hobbes. Revista Philósophos,

Goiânia, v. 14, n. 1, 2009. Disponível em:

www.revistas.ufg.br/index.php/philosophos/article/

view/10034#.UBkzVlLgzso>. Acesso em: 07 ago.

BEDIN, Gilmar Antônio et. al. Paradigmas das relações internacionais.

Ijuí: UNIJUI, 2000.

BRUNO, Flávio Marcelo Rodrigues; Azevedo, André

Filipe Zago de; Massuquetti, Angélica. Os subsídios à

agricultura no comércio internacional: as políticas da

União Europeia e dos Estados Unidos da América. Revista

Ciência Rural, Santa Maria, v.42, n.4, 2012.

CARVALHO, Maria Izabel Valladão de. Condicionantes

internacionais e domésticos: o Brasil e o G-20 nas negociações da Rodada Doha. DADOS, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v.52, n.2, 2010.

CEDRO, Rafael Rosa. Desenvolvimento rural e a OMC: a experiência do Brasil. Curitiba: Juruá, 2011.

GOMES, Natália Fernanda. A regulação internacional dos subsídios agrícolas: a contemporaneidade do paradigma realista para a compreensão do sistema de comércio agrícola internacional vigente.

Revista de Direito Internacional, v. 10, n.1 2013 p. 43-55.

D’ÁVILA, ANDRÉ LUIZ BETTEGA. O direito do comércio internacional no setor agrícola: subsídios à exportação. Florianópolis. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito)-Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.

DANTAS, Adriana. Subsídios agrícolas: regulação internacional.

São Paulo: Saraiva, 2009.

EDWARDS, Chris. Agricultural subsidies. CATO Institite, 2007. Disponível em .

Acesso em: 16 out. 2012.

FIGUEIREDO, Adelson Martins et. al. Impacto dos

subsídios agrícolas dos Estados Unidos na expansão do

agronegócio brasileiro. Estudos Econômicos, São Paulo, v.

, 2010.

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. Subsidies, food imports and tariffs: key issues for developing countries. 2003. Disponível em: . Acesso em: 16 out. 2012.

GONÇALVES, Williams. Relações internacionais. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

LACERDA, Gustavo Biscaia de. Algumas teorias das relações internacionais: realismo, idealismo e grocianismo. Revista Intersaberes, v.1, n.1, 2006. Disponível em:

. Acesso em: 07 ago. 2012.

LIMA, Maria Regina Soares de. A política externa brasileira

e os desafios da cooperação sul-sul. Revista Brasileira

de Política Internacional, v. 48, n.1, 2002. Disponível em:

pdf>. Acesso em: 08 ago. 2012.

MAGALHÃES, Luiz Roberto Paranhos de. Subsídios

na disciplina da Organização Mundial do Comércio – OMC:

a necessidade de maior liberdade para a ação governamental

nos países em desenvolvimento. Rio de Janeiro:

Forense, 2007.

MOLKE, Konrad Von. Negotiating subsidy reduction in

the world trade organization. Winnipeg: IISD, 2003. Disponível

em: . Acesso em: 18 jun. 2012.

MORGENTHAU, Hans J. A política entre as nações. Trad.

Oswaldo Biato. Brasília: Universidade de Brasília, 2003.

NAKADA, Minoru. OMC e o regionalismo: análise do art.

XXIV e dispositivos afins do acordo de Marraqueche.

São Paulo: Aduaneiras, 2002.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Agricultural policies in OECD countries and emerging economies.OECD Publiching, 2011.

PECEQUILO, Cristina Soreanu. A política externa do

Brasil no século XXI. Revista Brasileira de Política Internacional,

v. 51, n. 2, 2009. Disponível em: < http://www.

scielo.br/pdf/rbpi/v51n2/v51n2a09.pdf>. Acesso em:

ago. 2012.

ROSAS, Geraldine M. M. B. Hobbes versus Locke: a

contribuição do estado de natureza para as perspectivas

realista e pluralista das relações internacionais. Revista

e-Civitas, v. 2, n. 1, 2009. Disponível em:

revistas2.unibh.br/index.php/dcjpg/article/view/25>.

Acesso em: 7 ago. 2012.

SILVA, Marcos Valle Machado da. O Leviatã de Thomas

Hobbes como base para o entendimento do paradigma

realista das relações internacionais. Revista Iluminart,

Sertãozinho, v. 1, n.6, 1984.

UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE

AND DEVELOPMENT. Adressing the global food

crises: key trade, investment and commodity policies in

ensuring sustainable food security and alleviating poverty.

New York and Genebra, 2008.

UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE

AND DEVELOPMENT. The 2008 food price crises:

rethinking food security policies. G24 Discussion Paper

Series, 2009.

WORLD TRADE ORGANIZATION. Agreement on

agriculture. 1995. Disponível em:

english/docs_e/legal_e/14-ag.pdf>. Acesso em: 19

jun. 2012.

WORLD TRADE ORGANIZATION. Agreement on

subsidies and countervailing measures. 1995. Disponível em:

scm.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2012.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2067

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia