Brazilian trade policy in historical perspective: constant features, erratic behavior

Paulo Roberto de Almeida

Resumo


O ensaio, que adota uma metodologia expositiva de caráter histórico, apresenta e discute as políticas comerciais brasileiras adotadas desde o século XIX, tal como correlacionadas com as políticas industriais e de desenvolvimento econômico, embora implementadas de maneira nem sempre coordenada. O Brasil foi, e provavelmente continua sendo, um dos países mais protecionistas do mundo, anteriormente por razões fiscais (equilíbrio das contas públicas) e, a partir do século XX, tendo em vista objetivos deliberadamente industrializantes e de substituição de importações. O ensaio examina as várias políticas seguidas em diferentes fases da história econômica brasileira, inclusive no processo de integração regional do Mercosul e no quadro das negociações comerciais multilaterais e hemisféricas; também discute a recente primarização do seu comércio exterior e o retrocesso registrado em termos de políticas abertamente defensivas, que são justificadas pela falta de competitividade das indústrias brasileiras, que é aliás devida à tributação excessiva e as dificuldades burocráticas criadas pelo mesmo Estado que busca proteger essas indústrias da competição externa. Conclui pela escassa viabilidade de uma abertura econômica ou de liberalização comercial no futuro imediato. Embora não original na temática ou na metodologia, o trabalho integra diferentes fontes documentais e a literatura especializada, oferecendo uma síntese dos estudos disponíveis nesse campo de estudo.

Texto completo:

PDF

Referências


ABREU, Marcelo de Paiva. O Brasil e a economia mundial,

-1945. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

ALMEIDA, Paulo R. História do Mercosul (2): crise e

perspectivas no século XXI, Espaço da Sophia, v. 5, n. 44,

p. 143-170, oct./dec. 2011. Available at:

espacodasophia.com.br/revista/>.

ALMEIDA, Paulo R. Brazilian economic historiography:

an essay on bibliographical synthesis. In: ANNUAL

CONFERENCE OF THE ECONOMIC & BUSINESS HISTORICAL SOCIETY, 38., May 23-25, 2003, Baltimore, Maryland. Historiografia econômica

brasileira. Revista de Economia e Relações Internacionais, v.

, n. 21, p. 5-21, jul. 2012.

ALMEIDA, Paulo R. História do Mercosul: origens e

desenvolvimento. Espaço da Sophia, v. 5, n. 43, p. 63-79,

jul./sep. 2011.

ALMEIDA, Paulo R. Never before seen in Brazil: Lula’s

grand diplomacy. Revista Brasileira de Política Internacional,

v. 53, n. 2, p. 160-177, 2010. Available at:

scielo.br/pdf/rbpi/v53n2/09.pdf>.

ALMEIDA, Paulo R.: La diplomatie de Lula (2003-

: une analyse des résultats. In: ROLLAND, Denis;

LESSA, Antonio Carlos (Coord.). Relations internationales

du Brésil: les chemins de la puissance. Paris: L’Harmattan,

v. 1, p. 249-259. Available at: .

ALMEIDA, Paulo R. Lula’s foreign policy: regional and

global strategies. In: BAER, Werner; LOVE, Joseph

(Ed.). Brazil under Lula. New York: Palgrave-Macmillan,

p. 167-183. Available at:

org/05DocsPRA/1811BrForPolicyPalgrave2009.pdf>.

ALMEIDA, Paulo Roberto de. Formação da diplomacia

econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais

no Império. 2. ed. São Paulo: Senac-SP, 2005.

ALMEIDA, Paulo Roberto de. Mercosul: fundamentos e

perspectivas. São Paulo: LTr, 1998.

ALMEIDA, Paulo Roberto de. Relações internacionais e

política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto

da globalização. Rio de Janeiro: LTC, 2012.

AZEVEDO, Roberto. O novo guardião do livre mercado.

Veja, n. 2322, May 22, 2013.

BERGSMAN, Joel. Brazil: industrialization and trade

policies. London: Oxford University Press, 1970.

BETHELL, Leslie. The independence of Brazil. In:

BETHELL, L. (Ed.). Cambridge history of Latin America.

Cambridge: Cambridge University Press, 1985. v. 3.

BAER, Werner. The brazilian economy: growth and development.

ed. Lynne Rienner, 2007.

ALMEIDA, Paulo Roberto de. Brazilian trade policy in historical perspective: constant features, erratic behavior. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 10, n. 1, 2013 p. 11-26

CLEMENS, Michael; WILLIAMSON, Jeffrey. A tariffgrowth

paradox?: protection’s impact the world around,

-1997. NBER Working Paper, Local, n. 8459, 2001.

Annex: Import duties over imports, 35 countries, 1865-

Available at:

w8459>. Access: May 2, 2013.

CLEMENS, Michael; WILLIAMSON, Jeffrey;

BLATTMAN, Christopher. Who protected and why?:

tariffs the world around 1870-1938. Harvard Institute of

Economic Research, Discussion Paper n. 2010, jun. 2003

(available at:

hier/2003papers/ 2003list.html>. Access: May 2, 2013.

FARIAS, Rogerio de Souza. Industriais, economistas e diplomatas:

o Brasil e as negociações comerciais multilaterais, 1946-

2012. Dissertation (Ph.D.)—Institute of International

Relations, University of Brasilia, Brasilia, 2012.

FRANCO, Gustavo. O plano real e outros ensaios. Rio de

Janeiro: Francisco Alves, 1995.

LEITÃO, Miriam. Saga: a luta do povo brasileiro em

defesa da sua moeda. Rio de Janeiro: Record, 2011.

PRADO, Maria Clara R. M. do. A real história do Real:

uma radiografia da moeda que mudou o Brasil. Rio de

Janeiro: Record, 2005.

RICUPERO, Rubens. A maior mudança da política

externa. Política externa, v. 21, n. 3, p. 95-100, jan./mar.

TOPIK, Steven. Political economy of the Brazilian State,

-1930. Austin: University of Texas Press, 1987.

VENÂNCIO FILHO, Alberto. A intervenção do estado no

domínio econômico: o direito público econômico no Brasil.

Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1968.

VILLELA, Annibal Villanova; SUZIGAN, Wilson.

Política do governo e crescimento da economia brasileira, 1889-

2. ed. Rio de Janeiro: IPEA-INPES, 1975.

WILCKEN, Patrick, Empire adrift: the portuguese court

in Rio de Janeiro, 1808-1821. London: Bloomsbury,




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2393

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia