Teledemocracia, ciberciudadania y derechos humanos

Resumo

O presente artigo analisa os novos movimentos sociais na era das novas formas e meios de comunicação e as tecnologias da informação e da comunicação diante do debate democrático. Nessas sociedades a Ciência, o Direito, a Ética, a Economia e a Política, uma “responsabilidade tecnológica” pedem uma atitude reflexiva e crítica que se afaste da imagem sinistra da computopia prevista por Yeneji Masuda. A “teledemocracia” é a expressão que serve para designar as teorias e fenômenos práticos referentes à incidência das NT (Novas Tecnologias) na política, que em acepção mais ampla é representada pela teledemocracia, definida pela projeção das NT nos processos participação política nas sociedades democráticas. A versão mais frágil dessa teledemocracia vem expressa intervenção das NT na democracia representativa parlamentar. A versão mais forte de teledemocracia é expressa pela intervenção das NT na democracia direta ou participativa, com vantagens. Contudo, identificamse também limites na teledemocracia, tais como a desterritorialização e outras. Por fim são estabelecidos três pontos necessários ao direito universal de aceso ao ciberespaço e a sua defesa e conservação como um âmbito social livre e igualitário, como um direito que deve estar acima de monopólios estatais, oligárquicos o empresariais. Esses pontos se sintetizam na igualdade e liberdade do ciberespaço, no fortalecimento da cultura crítica e na tutela da cibercidadania.