A escolha pública econômica para erradicar a pobreza extrema no Brasil
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PDFReferências
ALVARENGA, Lúcia Barros Freitas de. Direitos humanos, dignidade e erradicação da pobreza: uma dimensão hermenêutica para a realização constitucional. Brasília: Brasília Jurídica, 1998.
BANCO MUNDIAL. Brasil. Disponível em: . Acesso em: 16 dez. 2013.
BANCO MUNDIAL. Dados sobre pobreza no mundo. Disponível em:
. Acesso em: 16 dez. 2013.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Infográfico. Disponível em:
gov.br/infograficos>. Acesso em: 16 dez. 2013.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Ministério do Desenvolvimento Social. Legislação. Disponível
em: . Acesso em: 15 nov. 2013.
BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de política. Tradução: Carmem C. Varriale. 11. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1998.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.
CARDOSO, Fernando Henrique. Avança Brasil: proposta de governo. Rio de Janeiro: Biblioteca Virtual de Ciências Humanas. Disponível em:
Avanca_Brasil_Proposta_de_governo.pdf_22_10_2008_17_47_44.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2013.
CARVALHO, Maria do Carmo Brant. A seguridade na travessia do Estado assistencial brasileiro. In: SPOSATI, Aldaíza et al. Os direitos (dos desassistidos) sociais. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
CRESPO, Antonio Pedro Albernaz; GUROVITZ, Elaine. A pobreza como fenômeno multidimensional. Revista RAE Eletrônica. Fundação Getúlio Vargas, v. 1, n. 1, jul-dez. 2002. Disponível em:
raeel/v1n2/v1n2a03.pdf>. Acesso em: 03 dez. 2013.
DIRETRIZES do programa 2011/2014. Disponível em:
arquivo/dilma.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2013.
DUQUE, Marcelo Schenk. A proteção do consumidor como dever de proteção estatal de hierarquia constitucional.
Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 71, p. 142-167, jul. 2009.
DWORKIN, Ronald. Igualdade e bem-estar. In: _____. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. Tradução: Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 3-75.
FARIA, Júlio Herman. Políticas públicas: o diálogo entre o jurídico e o político. Revista de Direito Administrativo e Constitucional Belo Horizonte, ano 9, jan./mar. 2009. Disponível em:
PDI0006.aspx?pdiCntd=57076>. Acesso em: 9 dez. 2013.
FIORI, José Luís. Estados, moedas e desenvolvimento. In: FIORI, José Luís (Org.). Estados e moedas no desenvolvimento das ações. Petrópolis: Vozes, 1999. p. 49-83.
FRIEDMAN, Milton; FRIEDMAN, Rose. Liberdade de escolher: o novo liberalismo econômico. Tradução: Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Record, 1980.
GABARDO, Emerson. Eficiência e legitimidade do estado: uma análise das estruturas simbólicas do direito político. Barueri: Manole, 2003.
GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade: o Estado e a sociedade civil para além do bem e do
mal. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
GARCIA, Marco Aurélio (Coord.). Lula presidente: programa de governo 2007-2010. Disponível em:
bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_governo.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2013.
GUERRA, Andréa M. C. et al (Org.). Psicologia social e direitos humanos. Belo Horizonte: Artesã, 2012.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
GREEN, Duncan. Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo. Tradução: Luiz Vasconcelos. São Paulo: Cortez, 2009.
HACHEM, Daniel Wunder. A noção constitucional de desenvolvimento para além do viés econômico: reflexos sobre algumas tendências do direito público brasileiro. Revista de Direito Administrativo e Constitucional,Belo Horizonte, ano 13, n. 53, jul./set. 2013. Disponível em:
aspx?pdiCntd=97395>. Acesso em: 9 dez. 2013.
HAYEK, Friedrich. O caminho para a servidão. Tradução: Marcelino Amaral. Lisboa: Edições 70, 2009.
MELO, Marcus (Coord.). Vozes da pobreza: Brasil relatório nacional. Tradução: Flávio R. Cunha. [s.l.] Banco Mundial, 2000. Disponível em:
Resources/335642-1124115102975/1555199-1124138866347/brazilpr.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2013.
MENEZES, Maria Tereza C. G. de. Em busca da teoria: políticas de assistência pública. 2. ed. São Paulo: Cortez,1998.
MOREIRA, Vital. A ordem jurídica do capitalismo. 3. ed. Coimbra: Centelho, 1978.
NARAYAN, Deppa (Coord.). Consultations with the poor: methodology guide for 20 country study for the world development report 2000/01. Washington, DC: World Bank, 1999. Disponível em:
worldbank.org/INTPOVERTY/Resources/335642-1124115102975/1555199-1124138742310/method.pdf>.
Acesso em: 16 dez. 2013.
NOLETO, Marlova Jovchelovitch; WERTHEIN, Jorge (Org.). Pobreza e desigualdade no Brasil: traçando
caminhos para a inclusão social. Brasília: UNESCO, 2004.
PADRÓS, Enrique Serra. Capitalismo, prosperidade e Estado de bem-estar social. In: REIS FILHO, Daniel
Aarão et al. O século XX: o tempo das crises. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 250.
PLAMPLONA, Danielle Anne. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável. Curitiba: Juruá, 2012.
SACHS, Ignacy; VIEIRA, Paulo Freire (Org.). Rumo à ecossocioeconomia teoria e prática do desenvolvimento.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução: Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das
Letras, 2000.
SIQUEIRA, Luana. Pobreza e serviço social: diferentes concepções e compromissos políticos. São Paulo: Cortez,
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. A liberdade e outros direitos: ensaios socioambientais. Curitiba: Letra da Lei, 2011.
VALLE, Vanice Regina Lírio do. Sustentabilidade das escolhas públicas: dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público. Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, ano 11, n. 45, p. 127- 149, jul./set. 2011. São Paulo: Cortez, 2007.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i2.2988
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)