Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5732

Palavras-chave:

efetividade, política pública, gerenciamento de resíduos sólidos.

Resumo

O presente artigo tem por finalidade analisar a efetividade da Política de Gerenciamento de Resíduos de Saúde no Município de Santos, Estado de São Paulo. Trata-se de estudo relevante na medida em que busca analisar a efetividade de política pública de natureza dúplice, ambiental e sanitária. Visando atingir o objetivo proposto foi empregado o método dedutivo em pesquisa de natureza analítica, fundada na seguinte hipótese que será objeto de verificação de validade: a Política de Gerenciamento de Resíduos de Saúde no Município de Santos é efetiva. Para tanto, a pesquisa está amparada em procedimento bibliográfico, tomando como base referencias normativas e doutrinárias, além de dados estatísticos provenientes de fontes oficiais, todos eles disponíveis em meio impresso e eletrônico. Ao final, após a análise dos dados levantados junto ao Município, concluiu-se que a hipótese investigada é verdadeira, e que, portanto, ao marco legal que instituiu referida política foi conferida efetividade pela municipalidade.

Biografia do Autor

  • Renato Braz Mehanna Khamis, Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito à Saúde da Universidade Santa Cecília
    Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito à Saúde da Universidade Santa Cecília - UNISANTA Professor do Curso de Graduação em Direito da Universidade Santa Cecília - UNISANTA Professor do Curso de Especialização em Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP
  • Lígia Maria Comis Dutra, Universidade Santa Cecília
    Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Santa Cecília - UNISANTA (1985) e em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS (2001). Pós-graduada em Direito do Estado pela UNICAM - Universidade Cândido Mendes (2006) e mestre em Direito Ambiental pela UNISANTOS. (2007). Atualmente é professora da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília e engenheira civil da Prefeitura de Santos
  • Thays Costa Nostre Teixeira, Universidade Santa Cecília
    Possui graduação em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS (2009). Graduanda em Direito pela Universidade Santa Cecília - Unisanta

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TELLES JR., Goffredo. Iniciação na ciência do direito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

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Publicado

2018-12-20

Edição

v. 8 n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil

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Artigos

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Como Citar

Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos. (2018). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 8(3). https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5732