Planejamento familiar: inimigo a ser combatido, aliado libertador ou falso amigo?
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ÁVILA, Maria Betânia; CORRÊA, Sônia. Movimento de saúde e direitos reprodutivos no Brasil: revisitando percursos – saúde sexual reprodutiva no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1999.
BIROLI, Flávia. Agentes imperfeitas: contribuições do feminismo para a análise da relação entre autonomia, preferências e democracia. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 9, p. 07-38, dez, 2012.
BRASIL. Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada para Exame da incidência da esterilização em massa de mulheres no Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1993.
BRASIL. Lei n. 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Brasília: Diário Oficial da União, 1996.
BRASIL. Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Brasília: Diário Oficial da União, 1998.
BRASIL. Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 313/2007. Brasília: Diário Oficial da União, 2007.
BRASIL. Projeto de Lei do Senado Federal nº 6567, de 2013. Brasília: Diário Oficial da União, 2013.
BRASIL. Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 962/2015. Brasília: Diário Oficial da União, 2015
BRASIL. Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 5328, de 2016. Brasília: Diário Oficial da União, 2016.
BRASIL. Projeto de Lei do Senado Federal nº 107, de 2018. Brasília: Diário Oficial da União, 2018.
BRASIL. Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 4021, de 2019. Brasília: Diário Oficial da União, 2019.
CAETANO, André Junqueira. Esterilização cirúrgica feminina no Brasil, 2000 a 2006: aderência à lei de planejamento familiar e demanda frustrada. Revista Brasileira de Estudos de População, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 309-331, 2014.
CAMIÁ, Gislaine Kuahara; MARIN, Heimar de Fátima; BARBIERI, Márcia. Diagnósticos de enfermagem em mulheres que frequentam serviço de planejamento familiar. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 9, n. 2, p. 26-34, 2011.
DWORKIN, Ronald. A Matter of Principle. Cambridge (Mass.) and London: Harvard University Press, 1985.
FONSECA-SOBRINHO, Délcio. Estado e população: uma história do planejamento familiar no Brasil. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993.
INSTITUTO GELEDÉS. Esterilização: impunidade ou regulamentação? São Paulo: Geledés – Instituto da Mulher Negra, 1991
LAM, David; MARTELETO Letícia. A dinâmica da escolaridade das crianças brasileiras durante a transição demográfica: aumento no tamanho da coorte versus diminuição no tamanho da família. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2004
MILL, John Stuart. On Liberty. In: On Liberty and Other Essays. Ed. Stefan Collini. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.
NICOLAU, Ana Izabel Oliveira et al. Laqueadura tubária: caracterização de usuárias laqueadas de um serviço público. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 45, n. 1, p. 55-61, 2011.
NUSSBAUM, Martha. The Frontiers of Justice. Cambridge, MA: The Belknap Press of Harvard University Press, 2006
OSIS, Maria José Duarte; FAÚNDES, Aníbal; MAKUCH, Maria Yolanda; MELLO, Maeve de Brito; SOUSA, Maria Helena; ARAÚJO, Maria José de Oliveira. Atenção ao planejamento familiar no Brasil hoje: reflexões sobre os resultados de uma pesquisa. Cadernos de Saúde Pública, v. 22, n. 11, p. 2481-2490, 2016.
OSIS, Maria José Duarte et al. Atendimento à demanda pela esterilização cirúrgica na Região Metropolitana de Campinas, São Paulo, Brasil: percepção de gestores e profissionais dos serviços públicos de saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 25, p. 625-634, 2009.
PERPÉTUO, Ignez Helena Olivia; WONG, Laura Rodriguez. Desigualdade socioeconômica na utilização de métodos anticoncepcionais no Brasil: uma análise comparativa com base nas PNDS 1996 e 2006. In: MINISTÉRIO DA SAÚDE; CEBRAP (Eds.). Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher – PNDS 2006: dimensões do processo reprodutivo e da saúde da criança. Brasília: Ministério da Saúde, v.1, p. 85-104, 2009 (Série G – Estatística e Informação em Saúde)
RAWLS, John. A Theory of Justice. Cambridge: Harvard University Press, 2000
RAWLS, John. Political Liberalism. Nova York: Columbia University Press, 1996.
SANCHES, Mário Antônio; SIMAO-SILVA, Daiane Priscila. Planejamento familiar: do que estamos falando?. Revista Bioética, Brasília, v. 24, n. 1, p. 73-82, 2016.
SANTOS, Júlio César dos; FREITAS, Patrícia Martins de. Planejamento familiar na perspectiva do desenvolvimento. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 1813-1820, 2011.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras; 2000.
SILVA, Raimunda Magalhães da et al. Planejamento familiar: significado para mulheres em idade reprodutiva. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 5, p. 2415-2424, 2011.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6575
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)