Vol. 11 Núm. 1 (2021)

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Publicado: 2021-04-02

Número completo

Políticas públicas: aspectos gerais

Políticas públicas e COVID-19

Políticas públicas e accountability

  • Accountability e desenho institucional: um ponto cego no Direito Público brasileiro

    Danielle Hanna Rached
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6745

  • Estratégias regulatórias de combate à corrupção

    Eduardo Ferreira Jordão, Luiz Carlos Penner
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6964

  • O controle e a avaliação pelo Tribunal de Contas da União das políticas públicas implementadas por desonerações tributárias no Brasil

    Vinicius Garcia, Carlos Araújo Leonetti
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6748

Políticas públicas em matéria de saúde

  • A livre opção pela cesariana: um “nudge às avessas”

    Bruna Menezes Gomes da Silva, Julio Cesar de Aguiar
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6589

  • Autismo: aspectos jurídicos da acessibilidade e respeito

    Fabiana Barrocas Alves Farah, Danilo Fontenele Sampaio Cunha
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6497

  • Saúde e doenças raras: análise de judicialização acerca do acesso ao tratamento e suas limitações

    Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6538

Outras políticas públicas em espécie

  • Regulação das águas: uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais

    Bianca Borges Medeiros Pavão, Natasha Schmitt Caccia Salinas, Thauany do Nascimento Vigar
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6656

  • “Let the algorithm decide”: is human dignity at stake?

    Marcela Mattiuzzo
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6784

  • Planejamento familiar: inimigo a ser combatido, aliado libertador ou falso amigo?

    Vinícius Ferreira Baptista
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6575

  • A ausência de Políticas Públicas para a juventude como ofensa aos Direitos Humanos

    William Timóteo, Ilzver de Matos Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6628

  • Das acepções dos direitos dos refugiados às vozes silenciadas nas políticas públicas

    Thaís Araújo Dias, Monica Mota Tassigny
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6666

  • Análise Cênica dos Feminicício em Curitiba: propostas preventivas e repressivas

    Antonio Henrique Graciano Suxberger, Octahydes Ballan Junior, Ticiane Louise Santana Pereira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.7345

  • Origin and consequences of the war on drugs. from the united states to Andean countries

    Silvio Cuneo, Nicolás Oxman
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6960

  • Trabalho Decente: comportamento ético, política pública ou bem juridicamente tutelado?

    Silvio Beltramelli Neto, Mônica Nogueira Rodrigues
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6738

  • El final de una política pública: análisis del ciclo político del proyetos destinos inductores para el desarollo turistico regional (DIDTR) – Brasil

    María Belén Zambrano Pontón, Magnus Luiz Emmendoerfer, Suely de Fátima Ramos Silveira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6704

  • Alternativa tecnológica para compensação de créditos de ICMS: estudo de caso da viabilidade do uso de DLT na Nota Fiscal Eletrônica

    Danielle Mendes Thame Denny, Roberto Ferreira Paulo, Fernando Crespo Queiroz Neves
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6696

Temas Gerais