A ausência de Políticas Públicas para a juventude como ofensa aos Direitos Humanos

Autores

  • William Timóteo Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR
  • Ilzver de Matos Oliveira Universidade Tiradentes - UNIT/SE

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6628

Palavras-chave:

Juventude, Direitos Humanos, Município, Políticas Públicas, Participação Social

Resumo

Esta pesquisa discorre sobre a ausência de políticas públicas e como esse fator fere os direitos basilares do homem, trazendo foco para o evidente descaso do Poder Público com a população jovem. Conceitua direitos humanos e disserta sobre a sua importância para a compreensão do objeto de luta da humanidade, percebendo que as formas de ofensa em desfavor de tais direitos, a qualquer indivíduo, retrata uma afronta a todos os seres humanos. Compreende os objetivos das políticas públicas e as formas de contemplar a participação social, atendendo à diversidade de interesses e visões, com foco na efetivação de direitos fundamentais. Lança uma preocupação com os índices de violência e desemprego que assolam a juventude e que ameaçam comprometer o futuro do país. Explicita a real função do Estado na promoção dos direitos humanos, dando ênfase ao papel do Município na promoção de políticas de juventude, uma vez que, é nele onde elas realmente consolidam-se. Ressalta a necessidade de conferir dignidade ao jovem, evidenciando a negligência estatal. Apresenta mecanismos de escuta, pensamento e execução de ações que fixam um olhar atento às especificidades. Conclui, asseverando, como peça precípua para atingir o objetivo aqui discutido, a estruturação do Sistema Municipal de Juventude.

Biografia do Autor

  • William Timóteo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR
    Especializando em Direitos Humanos e Questão Social (PUC/PR). Especialista em Direito do Trabalho (PUC Minas). Especialista em Educação (FAJAR/SE). Especialista em Gestão Social e Políticas Públicas (FAJAR/SE). Bacharel em Direito (bolsista MEC, UNIT/SE). Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos - UNIT/CNPq. Advogado.
  • Ilzver de Matos Oliveira, Universidade Tiradentes - UNIT/SE
    Pós-doutor (UFBA). Doutor em Direito (PUC Rio). Mestre em Direito (UFBA). Mestre Sanduíche em Direito e Sociologia (Universidade de Coimbra). Bacharel em Direito (UFS). Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos - UNIT/CNPq. Recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2018, do Ministério dos Direitos Humanos.

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Publicado

2021-04-02

Edição

Seção

Outras políticas públicas em espécie

Como Citar

A ausência de Políticas Públicas para a juventude como ofensa aos Direitos Humanos. (2021). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 11(1). https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6628