“Negras vadias”: a criminalização do corpo negro que ousa protestar

Bruno Amaral Machado, Soraia da Rosa Mendes

Resumo


O artigo tem por objeto a análise do caso envolvendo Roberta, acusada de atentado ao pudor por ter exibido os seios na manifestação Marcha das Vadias, em 8 de junho de 2013. Ao recuperar o processo que levou à condenação da acusada, propomos outro horizonte hermenêutico para repensar o julgamento. A partir de uma epistemologia feminista decolonial, sugerimos parâmetros outros para pensar o processo. De um lado, este surge como instrumento para acusar o corpo negro insurgente, na forma do controle penal aparentemente dirigido à defesa de suposta moral pública. De outro lado, no percurso por nós sugerido, conduzido por epistemologia feminista decolonial, alertamos para os padrões racistas e sexistas no uso instrumental do direito penal, e propomos essa abordagem teórica para pensar o ato simbólico de Roberta na Marcha das Vadias como expressão fidedigna do exercício do direito à manifestação pública.

Palavras-chave


Julgamento feminista; Marcha das Vadias; Atentado violento ao pudor; epistemologia feminista decolonial; Direito à manifestação.

Texto completo:

PDF

Referências


ARAUJO, Emanuel. A arte da sedução: sexualidade feminina na colônia. In: DEL PRIORE, Mary (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2008. Pp. 45-77.

BALKIN, J. M. How social movements change (or fail to change) the constitution: The case of the new departure. Suffolk Law Review, 39, 2005, 27–65

BEEBEE, Thomas. Can Law-and-Humanities survive Systems Theory? Law & Literature, n. 244, 2010.

BOUTCHER, S., & STOBAUGH, J. F. Law and social movements. In: D. A. Snow, et al. (Eds.), Wiley-Blackwell. Encyclopedia of Social and Political Movements. Malden, MA: Wiley-Blackwell, 2013, 1-5.

CALDEIRA, Cleusa. Hermenêutica Negra e Hermenêutica Negra Feminista: eminista: um ensaio de interpretação de um ensaio de interpretação de Cântico dos Cânticos 1.5-6 Cântico dos Cânticos 1.5-6. Estudos Feministas, Florianópolis, 21(3): 496, setembro-dezembro/2013.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Interpretação do direito e movimentos sociais: hermenêutica do sistema jurídico e da sociedade. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2011.

CHAVEZ, Nelly Lucero Lara. La propuesta de la hermenéutica feminista como método en los estudios de comunicación. Derecho a comunicar, n. 4 abril 2012, pp. 33-45.

COLLINS, Patricia Hill. Bilge, Sirma. Intersectionality (Key Concepts). Malden, MA: Polity Press, 2016.

DAMAZIO, Natália. A necropolítica masculinista das prisões: uma análise do litígio estratégico brasileiro no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Tese (doutorado)–Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito, 2019. 381 f.

DELL’AGLIO, Daniela Dalbosco. MARCHA DAS VADIAS: Entre tensões, dissidências e rupturas nos feminismos contemporâneos. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional – PPGPSI, 2016. 139 f.

DE LOS RÍOS, Marcela Lagarde. Pacto entre mujeres sororidad. Disponível em: . Acesso em: 7 mar. 2018.

DE LOS RÍOS, Marcela Lagarde. El feminismo en mi vida: hitos, claves y topías. Ciudad de México: Instituto de las Mujeres del Gobierno Federal de México, 2012.

GADAMER, H.G. Verdade e Método I. Rio de Janeiro: Vozes. Editora Unisinos, 1997.

HALE, Brenda. Foreword. In: HUNTER, Rosemary; MCGLYNN, Clare; RACKLEY, ERIKA. Feminist judgements: from theory to practice. Oxford and Portland: Hart Publishing, 2010, pp. v-vi.

HARAWAY, D. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, (5), 2009, 7-41.

HUNTER, Rosemary; MCGLYNN, Clare; RACKLEY, Erika. Feminist judgements: from theory to practice. Oxford and Portland: Hart Publishing, 2010.

HUNTER, Rosemary. An Account of Feminist Judging. In: HUNTER, Rosemary; MCGLYNN, Clare; RACKLEY, ERIKA. Feminist judgements: from theory to practice. Oxford and Portland: Hart Publishing, 2010, pp. 30-43.

MACHADO, Bruno Amaral; ZACKSESKI, Cristina; PIZA, Evandro C. Cinema e criminologia: narrativas sobre a violência. São Paulo: Marcial Pons, 2016.

MACHADO, Bruno Amaral; ZACKSESKI, Cristina; PIZA, Evandro C. Cinema e criminologia: semânticas do castigo. São Paulo: Marcial Pons, 2018.

MENDES, Soraia da Rosa. Processo Penal Feminista. São Paulo: Atlas, 2020.

NEPOMUCENO, Bebel. Protagonismo ignorado. In: Nova história das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2013. p.382-409.

PIEDADE, Vilma. Dororidade. São Paulo: Editora Nós, 2017.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Apresentação da edição em português. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo, ciências sociais perspectivas latino-americanas. LANDER, Edgar (Org.), Colleción Sur Sur, Buenos Aires: CLACSO, 2005, pp. 03-05. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2591382/mod_resource/content/1/colonialidade_do_saber_eurocentrismo_ciencias_sociais.pdf . Acesso em: 09jul2019.

POSNER, Richard A. Remarks on Law and Literature. Loyola University Law Journal, 23, p. 181-195, 1991-1992.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo, América Latina, In: LANDER, Edgar (Org.), A colonialidade do saber: eurocentrismo, ciências sociais perspectivas latino-americanas.: CLACSO, Colleción Sur Sur, Buenos Aires 2005, pp. 117-142. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2591382/mod_resource/content/1/colonialidade_do_saber_eurocentrismo_ciencias_sociais.pdf . Acesso em: 03jul2019.

RACKLEY, Erika. The Art and Craft of Writing Judgments: Notes on the Feminist Judgments Project. In: HUNTER, Rosemary; MCGLYNN, Clare; RACKLEY, ERIKA. Feminist judgements: from theory to practice. Oxford and Portland: Hart Publishing, 2010, pp. 44-56.

SCHUMAHER, Schuma. BRAZIL, Érico Vital. (orgs.). Dicionário mulheres do Brasil de 1500 até a atualidade biográfico e ilustrado. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.

SEGATO, Rita Laura. La crítica de la colonialidad en ocho ensayos: y una antopología por demanda. Buenos Aires: Prometeo, 2015.

SEGATO, R. L. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial, E-cadernos CES, 18, 2012,106-131.

SMART, Carol. Feminism and the Power. London: Routledge, 1989.

SOUZA, Mayra Cotta Cardoso de. As Lutas Feministas nas Ruas: o complexo encontro das opressões. In: MENDES, Soraia da Rosa (org.). País Mudo Não Muda: as manifestações de junho de 2013 na visão de quem vê o mundo além dos muros da academia. Brasília: IDP, 2013.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Juizado Especial Criminal da Comarca de Guarulhos. Processo n. 3020103-33.2013.8.26.0224.2013.

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo. Direito & Literatura: discurso, imaginário e normatividade. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2010.

WEST, Cornel. Black sexuality: the taboo subject. In: COLLINS, Patricia Hill. ANDERSEN, Margaret L. (orgs.). Race, class and gender: an anthology. Belmont: Thomson Wadsworth, 2007, pp. 247-252.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6730

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia