Vol. 16 No. 1 (2026)

Artigos

TRANSPARÊNCIA E OPACIDADE DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: PESQUISA BIBLIOMÉTRICA SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Ademar Pozzatti, Ana Carolina Campara Verdum
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9248
POR UMA MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL: UMA AVALIAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO À LUZ DA LEI MODELO INTERAMERICANA 2.0 SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

Pedro Alves Barbosa Neto
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10110
INCERTEZA E PARTILHA DE RISCOS NAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Alberto de Oliveira
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9252
ENTRE NORMA E PRÁTICA: LIMITES DA TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ANATEL

Ana Luisa Ferreira Vital, Daniel Lucas, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10224
RESILIENT DEMOCRACY IN CRISIS: EVIDENCE FROM PARTICIPATORY BUDGETING DURING MARTIAL LAW IN UKRAINE

Oleh Brovko, Ramon Blanco
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10117
POLÍTICAS PÚBLICAS E O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE PARIS PELO BRASIL: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE CO2 COM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS

Álvaro Guilherme Rocha, André Barra Neto, Bruno Garcia de Oliveira, Solon Bevilacqua, Ana Paula Pinheiro Zago
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9307
A DUPLA FACE DAS COMUNIDADES DIANTE DA CRISE CLIMÁTICA: VALORES E IMPLICAÇÕES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS

João Pedro Schmidt
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10382
ACOLHIMENTO FAMILIAR: DESAFIOS PARA GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Giovanna Stallivieri Fernandes, Jucimeri Isolda Silveira
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9259
A LETALIDADE VIOLENTA FEMININA NO CONTEXTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vinícius Ferreira Baptista
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10078
MODELOS DE COMPORTAMENTO JUDICIAL: A DIFÍCIL ADEQUAÇÃO DO CLÁSSICO MODELO TRIPARTIDO À REALIDADE BRASILEIRA

Sergio Nojiri, Taísa Magro Ostini
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10063

Políticas públicas e COVID-19

SAÚDE E DIREITO NA PANDEMIA DE COVID-19: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE

Raquel Maria da Costa Silveira, Flávio Luiz Carneiro Cavalcanti, Edson Lucas Pereira dos Santos
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9326

Políticas públicas ambientais

MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NO MARCO REGULATÓRIO DO USO DA BIODIVERSIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO ADVOCACY COALITION FRAMEWORK.

Victor Manuel Barbosa Vicente, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9278

Políticas públicas em saúde

DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO CONTEXTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DESVELANDO DESAFIOS DE UMA EXPERIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Isabela Barboza da Silva Tavares Amaral
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9282

Outros temas em políticas públicas

OS LAÇOS DO PODER: TRANSFORMAÇÕES NAS ESTRATÉGIAS DA ELITE EMPRESARIAL NA CAPTURA DO ESTADO BRASILEIRO

Caio César Coelho Rodrigues, Felipe Fróes Couto, Maria Teresa Leão Wanderley
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9426
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO TOCANTINS: UMA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA

Danila Resende Duarte Marvão, Cibele Aparecida Martins de Toledo, Dini Ribeiro Bezerra, Jorge Antônio da Silva Couto, Michelle Araújo Luz Cilli, Waldecy Rodrigues Rodrigues
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9558

Justiça, segurança e direitos humanos

DERECHO PENAL Y EXIMENTES DE RESPONSABILIDAD CON ENFOQUE DE GÉNERO EN CHILE

Valeska Cecilia Rivas Árias, Juan Jorge Faundes Peñafiel, Tomás Alejandro Figueroa Martínez
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10615
LA INCONSTITUCIONALIDAD POR OMISIÓN DEL LEGISLADOR Y EL ACTUAR DE LA JUSTICIA CONSTITUCIONAL ESPAÑOLA Y COLOMBIANA

Juan Pablo Díaz Fuenzalida, Marcela Inés Peredo Rojas, Luz Eliyer Cárdenas-Contreras
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10611
ALGORITMOS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LA GESTIÓN MIGRATORIA ESTATAL: ESTÁNDARES INTERAMERICANOS Y ACCESO A LA JUSTICIA DE LAS MUJERES MIGRANTES EN CHILE

Glorimar Alejandra Leon Silva
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10830

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TRANSPARÊNCIA E OPACIDADE DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: PESQUISA BIBLIOMÉTRICA SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

POR UMA MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL: UMA AVALIAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO À LUZ DA LEI MODELO INTERAMERICANA 2.0 SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

INCERTEZA E PARTILHA DE RISCOS NAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS

ENTRE NORMA E PRÁTICA: LIMITES DA TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ANATEL

RESILIENT DEMOCRACY IN CRISIS: EVIDENCE FROM PARTICIPATORY BUDGETING DURING MARTIAL LAW IN UKRAINE

POLÍTICAS PÚBLICAS E O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE PARIS PELO BRASIL: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE CO2 COM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS

A DUPLA FACE DAS COMUNIDADES DIANTE DA CRISE CLIMÁTICA: VALORES E IMPLICAÇÕES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS

ACOLHIMENTO FAMILIAR: DESAFIOS PARA GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

A LETALIDADE VIOLENTA FEMININA NO CONTEXTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MODELOS DE COMPORTAMENTO JUDICIAL: A DIFÍCIL ADEQUAÇÃO DO CLÁSSICO MODELO TRIPARTIDO À REALIDADE BRASILEIRA

Políticas públicas e COVID-19

SAÚDE E DIREITO NA PANDEMIA DE COVID-19: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE

Políticas públicas ambientais

MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NO MARCO REGULATÓRIO DO USO DA BIODIVERSIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO ADVOCACY COALITION FRAMEWORK.

Políticas públicas em saúde

DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO CONTEXTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DESVELANDO DESAFIOS DE UMA EXPERIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros temas em políticas públicas

OS LAÇOS DO PODER: TRANSFORMAÇÕES NAS ESTRATÉGIAS DA ELITE EMPRESARIAL NA CAPTURA DO ESTADO BRASILEIRO

ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO TOCANTINS: UMA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA

Justiça, segurança e direitos humanos

DERECHO PENAL Y EXIMENTES DE RESPONSABILIDAD CON ENFOQUE DE GÉNERO EN CHILE

LA INCONSTITUCIONALIDAD POR OMISIÓN DEL LEGISLADOR Y EL ACTUAR DE LA JUSTICIA CONSTITUCIONAL ESPAÑOLA Y COLOMBIANA

ALGORITMOS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LA GESTIÓN MIGRATORIA ESTATAL: ESTÁNDARES INTERAMERICANOS Y ACCESO A LA JUSTICIA DE LAS MUJERES MIGRANTES EN CHILE

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