Drogas e violência: da criminalização de comportamentos sem vítimas às vítimas do processo de criminalização
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ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Tradução de Alfredo Bossi. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
AGAMBEN, Giorgio. Estado de Excepção. Tradução de Miguel Freitas da Costa. Lisboa/Portugal: Edições 70, 2003.
BASTOS, Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro et al. (Org.). III Levantamento Nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ICICT, 2017. 528 p.
BATISTA, Nilo. Apresentação. In: OLMO, Rosa del. A face oculta da Droga. Tradução de Teresa Ottoni. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1990.
BAUMAN, Zigmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.
BECHARA, Ana Elisa Liberatore S. O rendimento da Teoria do Bem Jurídico no Direito Penal Atual. Revista Liberdades (IBCCRIM) - nº 1 - maio-agosto de 2009.
BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BENJAMIN, Walter. Crítica da Violência – Crítica do Poder. In: Documentos de cultura, documentos de barbárie: escritos escolhidos. Seleção e apresentação Willi Bolle. Tradução Celeste H.M. Ribeiro de Sousa et al. São Paulo: Cultrix: Editora da Universidade de São Paulo, 1986.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
BOBBIO, Norberto. Thomas Hobbes. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1991.
BROWN, Wendy. Undoing the Demos: Neoliberalism's Stealth Revolution. New York: Zone Books, 2015.
BUSATO, Paulo César. Estado de Direito e Controle Social: Modernas tendências de controle social. In: Estado e Democracia: pluralidade de questões. COSTA, Lucia Cortes (Org.). Ponta Grossa: Editora UEPG, 2008.
CAPELO, Rodrigo. ‘Overdose’ por álcool mata seis por dia nos EUA. GQ-Globo. Disponível em eua.html. Acesso em 01 ago. 2020.
CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
CARVALHO, Salo de. O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: a decisiva contribuição do Poder Judiciário. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 67, pp. 623-652, jul./dez. 2015.
CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ed. Ática, 2000.
CHAVES JUNIOR, Airto. A construção de Sentidos em torno das Violências nas Prisões: a Violência Sistêmica do Universo Intramuros e o seu (violento) reflexo no mundo externo. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) – Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas, Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, 2017.
CHAVES JUNIOR, Airto. Além das Grades: a paralaxe da violência nas prisões brasileiras. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.
CHAVES JUNIOR, Airto; SILVA, Denival Francisco da; PÁDUA, Thiago Aguiar de. Quoditianus II: a questão criminal das drogas. Vários Autores. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
COVER, Robert M., Violence and the Word. (1986). Faculty Scholarship Series. Paper 2708. Disponível em: . Acesso em 12 de março de 2015.
COVER, Robert: Nomos and Narrative. 97 (4) Harvard Law Review (1983), p. 4-68, p. 12. Disponível em Acesso em 12 de agosto de 2015.
DIAS, Camila Caldeira Nunes. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. 2011. 386 f. Tese (Doutorado em Sociologia). Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2011.
DUARTE Hélter; SOARES, Paulo Renato. Relatório da polícia detalha fichas de 25 dos 27 mortos no Jacarezinho. G1. Disponível em: . Acesso em: 18 de maio de 2021.
ESCOHOTADO, Antonio. Historia General de las drogas: incluyendo el apéndice Fenomenología de las drogas. 5. Ed. Madrid: Editorial Espasa Calpe, 2002.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio Eletrônico - Século XXI. CD-ROM. Novembro. Rio de Janeiro: Lexikon Informática e Editora Nova Fronteira, 1999.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Tradução Roberto Machado. 24. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2007.
GALEANO, Eduardo. O Teatro do Bem do do Mal. Tradução de Sergio Faraco. 2. Ed. Porto Alegre: L&PM, 2007.
GARLAND, David. La cultura del control: crimen y orden social en la sociedad contemporánea. Traducción de Máximo Sozzo. Barcelona: Editorial Gedisa, 2005.
GELLATELY, Robert. Apoiando Hitler: consentimento e coerção na Alemanha nazista. Tradução de Vitor Paolozzi. Rio de Janeiro: Editora Record, 2011
GRECO, Luís. “Princípio da ofensividade” e crimes de perigo abstrato – uma introdução ao debate sobre o bem jurídico e as estruturas do delito. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM). Julho-Agosto de 2004. Ano 12.
GRECO, Luís. Modernização do Direito Penal, Bens Jurídicos Coletivos e Crimes de Perigo Abstrato. Com um adendo: Princípio da ofensividade e crimes de perigo abstrato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
HART, Carl. Um preço muito alto: a jornada de um neurocientista que desafia nossa visão sobre as drogas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2014.
HASSEMER, Winfried. Bienes Jurídicos en el derecho penal. In: Estudios sobre Justicia Penal: homenaje al Profesor Julio B. J. Maier. Buenos Aires: Editores del Pierto, 2005.
HASSEMER, Winfried. Direito Penal: fundamentos, estrutura, política. Tradução de Adriana Beckman Meirelles e outros. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2008.
HASSEMER, Winfried; MUÑOZ CONDE, Francisco. Introducción a la Criminología y al Derecho Penal. Valencia: Tirant lo Blanch. 1989.
HEFENDEHL, Roland. Uma teoria social do bem jurídico. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais. IBCCRIN (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) Ano 18, nº 87, nov.-dez./2010. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
HERZOG, Félix. Algunos riesgos del derecho penal del riesgo. In: Revista Penal, Barcelona: Praxis, 1999.
III Levantamento Nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ICICT, 2017. 528 p.
KOONZ, Claudia. La conciencia nazi: la formación del fundamentalismo étnico del Tercer Reich. Traducción de Juanjo Estrella. Barcelona: Paidós Ibérica, 2005.
LABIN, Suzanne. A violência política. Tradução de Francine Léger Lima Fernandes. Porto/Portugal: Lello & Irmão – Editores, 1981.
LIRA, Mariana. Consumo excessivo de álcool pode levar à morte por intoxicação. Departamento de Medicina da PUC-Rio. Disponível em https://www.med.puc-rio.br/notcias/2018/7/20/consumo-excessivo-de-lcool-pode-levar-a-morte-por-intoxicao. Acesso em 01 ago. 2020.
MARTINS, Maria Teresa Payan. O Índice Inquisitorial de 1624 à luz de novos documentos, Cultura [Online], Vol. 28 | 2011, posto online no dia 29 novembro 2013, consultado a 19 abril 2019. URL: http://journals.openedition.org/cultura/170; DOI: 10.4000/cultura.170.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
MENA, Fernando; MACHADO, Leandro. País superlota cadeias com réus sem antecedentes e não violentos. Folha de São Paulo. 15/01/2017. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/01/1850004-pais-superlota-cadeias-com-reus-sem-antecedentes-e-nao-violentos.shtml>. Acesso em 16 de janeiro de 2017.
MUÑOZ CONDE, Francisco. Introducción al Derecho Penal. Buenos Aires: Editorial Bdef, 2001.
OCARIZ, Maria Cristina (Org.). Psicanálise e Violência Social. São Paulo: Editora Escuta, 2018.
ONFRAY, Michel. Tratado de Ateologia: física e metafísica. Tradução de Monica Stahel. Martins Fontes: São Paulo, 2014.
OPAS – Organização Pan-americana da Saúde. Uso nocivo de álcool mata mais de 3 milhões de pessoas a cada ano; homens são a maioria. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5763:uso-nocivo-de-alcool-mata-mais-de-3-milhoes-de-pessoas-a-cada-ano-homens-sao-a-maioria&Itemid=839. Acesso em: 28 jul. 2020.
VERONESE, Josiane Rose Petry. Revista Novos Estudos Jurídicos. Ano V, nº 9, p. 11-20, novembro/1999.
RAY, C. Claiborne. Can Caffeine Kill? Caffeine concerns. In: The New York Times. 24.01.2011. Disponível em: Acesso em 08 de maio de 2021.
SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo Toscano dos. A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
SANTOS JUNIOR, Rosivaldo Toscano. Qual a sua droga? Maconha, hipocrisia ou isonomia. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 141, ano 26, São Paulo: Ed. RT, março de 2018.
SANTOS, Rogério Dultra dos. A Violência Legitimada: o Estado de Exceção como regra. Revista Novos Estudos Jurídicos. v. 10 - n. 1 - p.255- 262, jan./jun. 2005.
SCHÜNEMANN, Bernd. Consideraciones críticas sobre la situación espiritual de la ciencia jurídico-penal alemana. Trad. Manuel Cancio Meliá. Bogotá: Centro de Investigaciones de Derecho Penal y Filosofia de Derecho. Universidad Externado de Colômbia, 1998.
SILVA, Denival Francisco da. De guardião a vilão: a contribuição do poder judiciário no desmonte da democracia no Brasil. Florianópolis: EMais, 2018.
SIMON, Jonathan. Gobernar a través del delito. Traducción de Victoria de los Ângeles Boschiroli. Barcelona: Editorial Gedisa, 2011.
TAVARES, Juarez. Fundamentos de Teoria do Delito. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.
THORN, Jon. Guia do café. Lisboa: Livros e livros, 1998.
TUMEN, Melvin M. Estratificação Social: as formas e funções da desigualdade. Tradução de Dante Moreira Leite. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1970.
UNITED STATES DEPARTMENT OF JUSTICE. Drug Enforcement Administration. Disponível em: https://ccguide.org/young88.php. Acesso em 01 ago. 2020.
VALOIS, Luís Carlos. O Direito Penal da Guerra às Drogas. 3. Ed. Belo Horizonte, São Paulo: D’ Plácido, 2020.
VIVES ANTÓN, Tomás Salvador. Fundamentos del Sistema Penal. 2. ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 2011.
WACQUANT, Loïc. Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3. ed. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
WEBER, Max. A Política como Vocação. In: Ensaios de Sociologia. 5. ed. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: LTC, 1982.
WEBER, Max. Os Economistas (Textos Selecionados). Tradução de Maurício Tragtenberg e outros. São Paulo: Nova Cultural, 1997.
WILLRICH, Michael. Criminal justice in the United States. In: GROSSBERG, Michael; TOMLINS, Christopher (Ed.). The Cambridge history of law in America, p. 195-231. New York: Cambridge University Press, 2008, v. III.
World Drug Report 2020. United Nations publication, Sales No. E.20.XI.6. Disponível em: < https://wdr.unodc.org/wdr2020/field/WDR20_BOOKLET_4.pdf>. Acesso em 15.03.2021.
ZACCONE, Orlando. Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. A questão criminal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2013.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Tratado de Derecho Penal: Parte General. Tomo I. Buenos Aires: Sociedad Anónima Editora, 1980.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 6. ed. 2006.
ZALUAR, Alba. Integração perversa: pobreza e tráfico de drogas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
ŽIŽEK, Slavoj. Violência: seis reflexões laterais. Tradução de Miguel Serras Pereira. São Paulo: Boitempo, 2014.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i2.8443
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)