Federalism, federalist state and the municipality reapreciation: a new path to the 21th century ?
DOI:
https://doi.org/10.5102/rbpp.v3i2.2214Abstract
O ideal federalista é admirado desde há muito tempo. É um modelo que, em teoria, traz unidade e autonomia ao mesmo tempo para qualquer tipo de Estado. Mas, ao longo da moderna história humana, podemos ver modificações nesse modelo que, algumas vezes, representaram maior centralização e perda de autonomia. O Brasil adotou o modelo federal em 1889, com o advento da República, mas até hoje se ressente de vários aspectos culturais e políticos afetos à fase de Colônia e Império, aspectos centralizadores.References
AMATO, Giuliano. Forme di stato e forme di governo. Bologna: Il Mulino, 1984.
CAETANO, Marcelo. A federação. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
CAMINA, Miquel. Nacionalismo y Federalismo. In ANTÓN MELLÓN, Joan (Ed.) Ideologías y movimientos políticos contemporâneos. Madrid: Tecnos, 1998.
CAPRA, Fritjof. As conexões ocultas. São Paulo: Cultrix: Amana-Key, 2009.
CASTRO, Marcus Faro de. Considerações preliminares sobre o federalismo e política econômica no Brasil após 1980. São Paulo: Conselho Brasileiro de Relações Internacionais, 1997.
CAVALCANTI, Amaro. Regimen federativo e a republica brasileira. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1900.
CORWIN, Edward. American constitutional history. New York: Harper & Row, 1964.
D’AVILA, Luiz Felipe. A federação brasileira. In: BASTOS, Celso (Org.). Por uma nova federação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O estado federal. São Paulo: Ática, 1986.
FERREIRA, Aloysio Nunes. Secretário Geral da Presidência, O Globo, Rio de Janeiro, 01 maio 2000.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Curso de Direito Constitucional Brasileiro. Forense: Rio de Janeiro, 1958.
GARCIA, Alberto Barrena. El federalismo em Suiza. Madrid: Coleccion Inst. Politicas, 1970.
HORTA, Raul Machado. Estudos de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
HORTA, Raul Machado. Perspectivas do Federalismo Brasileiro. Belo Horizonte: UNMG: 1990.
LÄSSING, Horts. O papel da esfera municipal no modelo federativo alemão. São Paulo: Centro de Estudos KonradAdenauer-Stiftung, 1995.
LEIS, Héctor Ricardo. Globalização e democracia: necessidade de oportunidade de um espaço público transnacional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, ano 10, n. 28, jul. 1995.
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira. Poder e democracia: o pluralismo político na constituição de 1988. São Paulo: EDUSP, 1998.
MOURA, Rafael Moraes; MONTEIRO, Tânia. Dilma dá aval a negociação de dívida de São Paulo com União. Estadão, 30 out. 2012. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2012.
RAMOS, Dircêo Torrecillas. O federalismo assimétrico. São Paulo: EDUSP, 1997.
ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. O município no sistema constitucional brasileiro. Belo Horizonte: EDUFMG, 1982.
RUSSOMANO, Rosah. O princípio do federalismo na constituição brasileira. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1965.
SARAIVA, Paulo Lopo. Federalismo regional. São Paulo: Saraiva, 1978.
SCHWARTZ, Bernard. O federalismo norte-americano atual. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1992.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
a) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication, with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0) that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
b) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
c) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.