O que é uma boa tese de doutorado em Direito?

Abstract

Este artigo analisa as teses de doutorado defendidas no âmbito da área de Direito, no Brasil, estudando, para tanto, o que as escolas de Direito consideram como uma tese excelente. Utilizando um método empírico, o artigo identifica e destaca os critérios que caracterizam as teses brasileiras indicadas para o Prêmio de Tese da Capes. Em seguida, compara essas teses com os outros trabalhos defendidos durante o mesmo período. Para esta comparação, utiliza tanto critério qualitativos quanto quantitativos. A pesquisa feita revelou trabalhos de excelente qualidade, sendo, no entanto, maculados por quantidade significativa de teses de má qualidade. Como não existe um órgão estatal que unifique os critérios que devem ser cumpridos ao se preparar uma tese de Direito, a situação parece caótica: o esforço mínimo ou máximo esperado do doutorando não é nítido. Este artigo alerta os Programas de Pós-Graduação em Direito sobre a problemática, explicando ao mesmo tempo como a valorização das teses que competem ao prêmio pode ser um passo inicial para construir um caminho doutoral de excelência.